Pauta da Sessão

28ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
25 de Agosto de 2014 (Segunda-feira)

Identificação Básica

Tipo da Sessão: Ordinária

Abertura: 25/08/2014 - 18:00

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - PL 140/2014 - Projeto de Lei Autor: Ivo Kirsten	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PINE HILL GOLF CLUBE.	Matéria encaminhada
2 - PL 141/2014 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo Municipal	INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DIRETO DO AGRICULTOR FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.	Matéria encaminhada
3 - PL 142/2014 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo Municipal	ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.	Matéria encaminhada
4 - PL 143/2014 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo Municipal	PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.	Matéria encaminhada
5 - PL 144/2014 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo Municipal	PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.	Matéria encaminhada
6 - PL 145/2014 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo Municipal	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E ALTERA A LEI “R” 90/2014.	Matéria encaminhada
7 - IND 416/2014 - Indicação Autor: Ademar Lineu Dorfschmidt	AMPLIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO COMÉRCIO MOTO CAP, NA AVENIDA MARIPÁ NO CENTRO DE TOLEDO.
8 - IND 417/2014 - Indicação Autor: Edinaldo Aparecido dos Santos	REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA ESTRADA MUNICIPAL, SENTIDO XAXIM, A PARTIR DA ROTATÓRIA NO FIM DA RUA GUARANI.
9 - IND 418/2014 - Indicação Autores: Ademir José Paludo Alcidio Roques Pastorio	IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA GRANJA 5, NA LINHA MANDARINA.
10 - IND 419/2014 - Indicação Autor: Odair Maccari	REALIZAÇÃO DE RONDAS PELA GUARDA MUNICIPAL NOS PRÓPRIOS PÚBLICOS NO DISTRITO DE NOVO SARANDI.
11 - IND 420/2014 - Indicação Autor: Odair Maccari	PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO CANTA GALO, DO DISTRITO DE NOVO SARANDI.
12 - IND 421/2014 - Indicação Autor: Edimilson Dias Barbosa	RECAPEAMENTO NA RUA BORGES DE MEDEIROS, ENTRE A AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E A RUA CAETANO SEVERINO PERIN, NO JARDIM GISELA.
13 - IND 422/2014 - Indicação Autor: Reinaldo José Rocha	INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO “BOMBEIROS NAS ESCOLAS”.
14 - IND 423/2014 - Indicação Autores: Alcidio Roques Pastorio Ademir José Paludo	MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS) DURANTE AS FÉRIAS E RECESSOS ESCOLARES.
15 - IND 424/2014 - Indicação Autor: Ivo Kirsten	INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO, INFORMANDO SOBRE O LIMITE DE PESO POR EIXO DOS VEÍCULOS.
16 - IND 425/2014 - Indicação Autor: Valdir José Pagliarini	INSTALAÇÃO DE TRAVESSIAS ELEVADAS NAS ESQUINAS DE TRÊS ROTATÓRIAS NA AVENIDA PARIGOT DE SOUZA.
17 - IND 426/2014 - Indicação Autor: Valdir José Pagliarini	REPARO E CONSERVAÇÃO DE CALÇADA DE UM TRECHO DE 200 METROS, LOCALIZADA NA AVENIDA 13 DE ABRIL, VILA INDUSTRIAL, FUNDOS DO CMEI CANTINHO FELIZ.
18 - IND 427/2014 - Indicação Autor: Valtencir Lameu de Britto	INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DA IGREJA, ENTRE A RUA DIAMANTINA E A RUA CALDAS JUNIOR, BAIRRO VILA OPERÁRIA.
19 - IND 428/2014 - Indicação Autor: Valtencir Lameu de Britto	SOLICITA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA PIRATINI ESQUINA COM A RUA 1º DE MAIO, NO BAIRRO DA GRANDE PIONEIRO.	Matéria arquivada
20 - REQ 271/2014 - Requerimento Autor: Ademar Lineu Dorfschmidt	MOÇÃO DE APLAUSOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE TOLEDO POR EXIGIR PROVIDÊNCIAS QUANTO A SITUAÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DE TOLEDO.
21 - REQ 272/2014 - Requerimento Autor: Ademar Lineu Dorfschmidt	MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA JOSÉ ROBERTO MOREIRA PELO EXCELENTE TRABALHO DESEMPENHADO EM NOSSO MUNICÍPIO.
22 - REQ 273/2014 - Requerimento Autores: Mauro Mauri Maiorki Ademir José Paludo Alcidio Roques Pastorio Odair Maccari	MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 34 ANOS DA UNIOESTE - CAMPUS TOLEDO.
23 - REQ 274/2014 - Requerimento Autor: Ademir José Paludo	MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO DE AMIGOS QUE JOGAM FUTEBOL (GAJOF), DO JARDIM PANORAMA.
24 - REQ 275/2014 - Requerimento Autor: Sueli Luckmann Guerra	MOÇÃO DE APLAUSOS A SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO PELO PRIMEIRO LUGAR ALCANÇADO COM O PROJETO DA VIRADA CULTURAL.
25 - REQ 276/2014 - Requerimento Autor: Ivo Kirsten	SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHO DA RUA ANÁPOLIS, NESTE MUNICÍPIO.

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - PL 103/2014 - Projeto de Lei Turno: Primeiro Autor: Poder Executivo Municipal	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A EFETUAR A DOAÇÃO DE PÓ DE PEDRA À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS (ABEL), MANTENEDORA DO COLÉGIO LA SALLE, DESTA CIDADE.	Matéria inclusa na Ordem do Dia
2 - PL 105/2014 - Projeto de Lei Turno: Primeiro Autor: Poder Executivo Municipal	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS À IMPLEMENTAÇÃO DE EMPRESAS INDUSTRIAIS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.	Matéria inclusa na Ordem do Dia
3 - PL 127/2014 - Projeto de Lei Turno: Primeiro Autor: Poder Executivo Municipal	ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO PARA VEÍCULOS NA CIDADE DE TOLEDO.	Matéria inclusa na Ordem do Dia
4 - PL 111/2014 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo Municipal	DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DA ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO E INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO (GDAFIA) AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.	Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
5 - PL 120/2014 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo Municipal	ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO	Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
6 - PL 129/2014 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo Municipal	ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO AO DESLOCAMENTO DE POSTE E DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, NESTA CIDADE DE TOLEDO.	Aguardando a inclusão na Ordem do Dia