Foram nomeados
relatores para os seguintes projetos de 2016:
Veto nº 2, do Poder
Executivo, que veta integralmente o Projeto de Lei nº 33 de 2016;
Substitutivo ao Projeto
de Lei nº 225, da CTA, que regulamente o processo de transição
administrativa no Poder Executivo;
Projeto de Lei nº 64 ,
do vereador Ademar Dorfschmidt, que dispõe sobre a realização do
Seminário Antidrogas nas escolas da rede municipal de ensino;
Projeto de Lei nº 65,
do vereador Ademar Dorfschmidt, que dispõe sobre a acessibilidade
das pessoas ostomizadas
Já as matérias para
votação antecipada foram:
Projeto de Lei
Complementar nº 1, do Poder Executivo, que altera dispositivo da Lei
Complementar nº 001/1990 e tem como relator o vereador Tita Furlan;
Projeto de Lei nº 54,
que revoga concessões administrativas de uso de dependências do
Centro de Eventos “Ismael Vicente Sperafico” também com Tita
Furlan como relator.
Projeto de Lei nº 55, que acrescenta dispositivo à Lei “R” nº 6/2012, que procedeu à desafetação e autorizou a venda de bens imóveis de propriedade do Município de Toledo ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), representado pela Caixa Econômica Federal (CEF) que conta com a vereadora Sueli Guerra como relatora;
Projeto de Lei nº 55, que acrescenta dispositivo à Lei “R” nº 6/2012, que procedeu à desafetação e autorizou a venda de bens imóveis de propriedade do Município de Toledo ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), representado pela Caixa Econômica Federal (CEF) que conta com a vereadora Sueli Guerra como relatora;
Projeto de Lei nº 56, que altera a legislação que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal – Produtos de Origem Animal (SIM/POA), no Município de Toledo com o relator Odair Maccari;
Projeto de Lei nº 57, que procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo, onde o vereador Marcos Zanetti é o relator;
Projeto de Lei nº 58, que procede à afetação de área pertencente ao patrimônio do Município de Toledo que também tem a vereadora Sueli Guerra como relatora;
e o Projeto de Lei nº 59, de 2016, do Vereador Marcos Zanetti, que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em vias e logradouros públicos do Município de Toledo e tem Tita Furlan como relator.

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