Lei que obriga escolas e clubes a combaterem
bullying entra em vigor
Equipe pedagógica precisa desenvolver ações de prevenção.Projeto foi aprovado no ano passado pelo Congresso.
Equipe pedagógica precisa desenvolver ações de prevenção.Projeto foi aprovado no ano passado pelo Congresso.
Sexta-feira, 12 de janeiro de 2016
A lei que obriga escolas e clubes a adotarem
medidas de prevenção e combate o bullying entrou em vigor nesta
semana. O texto, publicado no "Diário Oficial da União"
de 9 de novembro havia sido aprovado pela Câmara em outubro e
enviado para a sanção presidencial.
Pelo texto aprovado, bullying é definido como a
prática de atos de violência física ou psíquica exercidos
intencional e repetidamente por um indivíduo ou grupo contra uma ou
mais pessoas com o objetivo de intimidar ou agredir, causando dor e
angústia à vítima.
O projeto determina que seja feita a capacitação
de docentes e equipes pedagógicas para implementar ações de
prevenção e solução do problema, assim como a orientação de
pais e familiares, para identificar vítimas e agressores.
Também estabelece que sejam realizadas campanhas
educativas e fornecida assistência psicológica, social e jurídica
às vítimas e aos agressores.
Segundo o texto, a punição dos agressores deve
ser evitada “tanto quanto possível” em prol de alternativas que
promovam a mudança de comportamento hostil.
Íntegra da lei
"LEI Nº 13.185, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2015.
Íntegra da lei
"LEI Nº 13.185, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2015.
Vigência
Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying)
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying)
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído o Programa de
Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) em todo o território
nacional.
§ 1º No contexto e para os fins desta Lei,
considera-se intimidação sistemática (bullying) todo ato de
violência física ou psicológica, intencional e repetitivo que
ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo,
contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou
agredi-la, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de
desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas.
§ 2º O Programa instituído no caput poderá
fundamentar as ações do Ministério da Educação e das Secretarias
Estaduais e Municipais de Educação, bem como de outros órgãos,
aos quais a matéria diz respeito.
Art. 2º Caracteriza-se a intimidação
sistemática (bullying) quando há violência física ou psicológica
em atos de intimidação, humilhação ou discriminação e, ainda:
I - ataques físicos;
II - insultos pessoais;
III - comentários sistemáticos e apelidos
pejorativos;
IV - ameaças por quaisquer meios;
V - grafites depreciativos;
VI - expressões preconceituosas;
VII - isolamento social consciente e
premeditado;
VIII - pilhérias.
Parágrafo único. Há intimidação
sistemática na rede mundial de computadores (cyberbullying), quando
se usarem os instrumentos que lhe são próprios para depreciar,
incitar a violência, adulterar fotos e dados pessoais com o intuito
de criar meios de constrangimento psicossocial.
Art. 3º A intimidação sistemática
(bullying) pode ser classificada, conforme as ações praticadas,
como:
I - verbal: insultar, xingar e apelidar
pejorativamente;
II - moral: difamar, caluniar, disseminar
rumores;
III - sexual: assediar, induzir e/ou abusar;
IV - social: ignorar, isolar e excluir;
V - psicológica: perseguir, amedrontar,
aterrorizar, intimidar, dominar, manipular, chantagear e infernizar;
VI - físico: socar, chutar, bater;
VII - material: furtar, roubar, destruir
pertences de outrem;
VIII - virtual: depreciar, enviar mensagens
intrusivas da intimidade, enviar ou adulterar fotos e dados pessoais
que resultem em sofrimento ou com o intuito de criar meios de
constrangimento psicológico e social.
Art. 4º Constituem objetivos do Programa
referido no caput do art. 1o:
I - prevenir e combater a prática da
intimidação sistemática (bullying) em toda a sociedade;
II - capacitar docentes e equipes pedagógicas
para a implementação das ações de discussão, prevenção,
orientação e solução do problema;
III - implementar e disseminar campanhas de
educação, conscientização e informação;
IV - instituir práticas de conduta e
orientação de pais, familiares e responsáveis diante da
identificação de vítimas e agressores;
V - dar assistência psicológica, social e
jurídica às vítimas e aos agressores;
VI - integrar os meios de comunicação de
massa com as escolas e a sociedade, como forma de identificação e
conscientização do problema e forma de preveni-lo e combatê-lo;
VII - promover a cidadania, a capacidade
empática e o respeito a terceiros, nos marcos de uma cultura de paz
e tolerância mútua;
VIII - evitar, tanto quanto possível, a
punição dos agressores, privilegiando mecanismos e instrumentos
alternativos que promovam a efetiva responsabilização e a mudança
de comportamento hostil;
IX - promover medidas de conscientização,
prevenção e combate a todos os tipos de violência, com ênfase nas
práticas recorrentes de intimidação sistemática (bullying), ou
constrangimento físico e psicológico, cometidas por alunos,
professores e outros profissionais integrantes de escola e de
comunidade escolar.
Art. 5º É dever do estabelecimento de
ensino, dos clubes e das agremiações recreativas assegurar medidas
de conscientização, prevenção, diagnose e combate à violência e
à intimidação sistemática (bullying).
Art. 6º Serão produzidos e publicados
relatórios bimestrais das ocorrências de intimidação sistemática
(bullying) nos Estados e Municípios para planejamento das ações.
Art. 7º Os entes federados poderão firmar
convênios e estabelecer parcerias para a implementação e a correta
execução dos objetivos e diretrizes do Programa instituído por
esta Lei.
Art. 8º Esta Lei entra em vigor após
decorridos 90 (noventa) dias da data de sua publicação oficial.
Brasília, 6 de novembro de 2015; 194º da
Independência e 127º da República.
DILMA ROUSSEFF
Luiz Cláudio Costa
Nilma Lino Gomes"
Luiz Cláudio Costa
Nilma Lino Gomes"
FONTE: g1 Educação
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Participantes do Enem 2015 já podem solicitar o certificado do ensino médio
Documento é emitido pela instituição que o estudantes escolheu no ato de inscrição do exame
5 de fevereiro de 2016
Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2015 que indicaram no ato de inscrição a opção por obter o Certificado de Conclusão do Ensino Médio já podem se dirigir até as instituições certificadoras. No caso dos estudantes que não indicaram a opção na inscrição do Enem, cabe às instituições aceitar ou negar a emissão do certificado.
O certificado é concedido aos participantes que completaram 18 anos até o dia 24 de outubro de 2015 e que tiraram pelo menos 450 pontos em cada uma das quatro provas objetivas e 500 pontos na redação do Enem 2015. Quem conseguiu a pontuação mínima apenas em algumas provas pode solicitar a declaração de proficiência.
Os estudantes devem procurar a instituição certificadora que escolheu quando fez a inscrição no Enem. É necessário levar a cópia dos documentos pessoais (RG e CPF), comprovante de endereço recente e boletim de desempenho do Enem 2015. Não são aceitas edições anteriores do exame.
FONTE: Brasil Escola
Fies 2016: Resultados serão divulgados nesta segunda-feira
Mais de meio milhão de candidatos se inscreveram no último dia do prazo. Na primeira edição do ano, o MEC vai oferecer 250.279 contratos
5 de fevereiro de 2016
Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2015 que indicaram no ato de inscrição a opção por obter o Certificado de Conclusão do Ensino Médio já podem se dirigir até as instituições certificadoras. No caso dos estudantes que não indicaram a opção na inscrição do Enem, cabe às instituições aceitar ou negar a emissão do certificado.
O certificado é concedido aos participantes que completaram 18 anos até o dia 24 de outubro de 2015 e que tiraram pelo menos 450 pontos em cada uma das quatro provas objetivas e 500 pontos na redação do Enem 2015. Quem conseguiu a pontuação mínima apenas em algumas provas pode solicitar a declaração de proficiência.
Os estudantes devem procurar a instituição certificadora que escolheu quando fez a inscrição no Enem. É necessário levar a cópia dos documentos pessoais (RG e CPF), comprovante de endereço recente e boletim de desempenho do Enem 2015. Não são aceitas edições anteriores do exame.
FONTE: Brasil Escola
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Fies 2016: Resultados serão divulgados nesta segunda-feira
Mais de meio milhão de candidatos se inscreveram no último dia do prazo. Na primeira edição do ano, o MEC vai oferecer 250.279 contratos
1 de fevereiro de 2016
O Ministério da Educação (MEC) vai divulgar nesta segunda-feira (1º) o
resultado da pré-seleção na chamada única e a lista de espera do Fundo
de Financiamento Estudantil (FIES). O resultado deve ser consultado pelo
site http://fiesselecao.mec.gov.br.
Até 20h de sexta-feira (29), 547.230 candidatos fizeram a inscrição para tentar o benefício. Neste semestre, o Fies oferece 250.279 vagas de financiamento em 1.337 instituições de educação superior.
Cursos como engenharias, formação de professores e áreas de saúde têm a
prioridade das vagas. O benefício também prioriza cursos com melhores
índices de qualidade, com conceitos 4 e 5.
O Fies é uma das três principais iniciativas do governo federal na
gestão do ensino superior. Enquanto o Sisu (Sistema de Seleção
Unificada) seleciona para vagas em universidades públicas e o Prouni
(Programa Universidade para Todos) concede bolsas em instituições
particulares, o Fies oferece contratos de financiamento com foco em
alunos de baixa renda.
INVESTIMENTO
O MEC prevê investir R$ 18,7 bilhões em contratos do Financiamento Estudantil (Fies) neste ano. No ano passado, o governo utilizou R$ 17,8 bilhões para este fim.
Se avaliado apenas o investimento com o Prouni, de acordo com a Receita, a previsão é de que neste ano o governo deixe de arrecadar R$ 1,27 bilhão em impostos para custear bolsas em instituições privadas.
De acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2016, a previsão orçamentaria para o ano do ministério é de 96,5 bilhões. No ano passado, após o orçamento aprovado foi de 103,3 bilhões. O PLOA 216 ainda precisa ser aprovado no Congresso.
O Fies foi criado em 1999, quando foram destinados R$ 141 milhões para financiar o curso superior de alunos de baixa renda. No ano seguinte, em 2000, o gasto do governo subiu para R$ 854 milhões. Em 2008, os contratos de financiamento estudantis já ultrapassavam a casa de R$ 1,1 bilhões.
INVESTIMENTO
O MEC prevê investir R$ 18,7 bilhões em contratos do Financiamento Estudantil (Fies) neste ano. No ano passado, o governo utilizou R$ 17,8 bilhões para este fim.
Se avaliado apenas o investimento com o Prouni, de acordo com a Receita, a previsão é de que neste ano o governo deixe de arrecadar R$ 1,27 bilhão em impostos para custear bolsas em instituições privadas.
De acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2016, a previsão orçamentaria para o ano do ministério é de 96,5 bilhões. No ano passado, após o orçamento aprovado foi de 103,3 bilhões. O PLOA 216 ainda precisa ser aprovado no Congresso.
O Fies foi criado em 1999, quando foram destinados R$ 141 milhões para financiar o curso superior de alunos de baixa renda. No ano seguinte, em 2000, o gasto do governo subiu para R$ 854 milhões. Em 2008, os contratos de financiamento estudantis já ultrapassavam a casa de R$ 1,1 bilhões.
NOVAS REGRAS
Somente pode se inscrever para concorrer a um contrato do Fies o estudante que fez o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) a partir da edição de 2010 e obteve média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos, além de nota na redação diferente de zero.
Somente pode se inscrever para concorrer a um contrato do Fies o estudante que fez o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) a partir da edição de 2010 e obteve média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos, além de nota na redação diferente de zero.
A partir de agora, os candidatos serão classificados de acordo com a
nota do Enem. Em caso de empate, o critério será a maior nota na
redação, seguida pelas maiores notas nas provas de linguagens,
matemática, ciências da natureza e ciências humanas.
Além disso, é critério possuir renda familiar mensal bruta per capita
de até dois salários mínimos e meio. Não pode participar do programa
quem já tem um diploma de ensino superior.
FONTE: g1.com
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Inscrição para o Fies 2016 começa nesta terça-feira; veja regras
Prazo vai até as 23h59 da próxima sexta-feira. Renda familiar de até 2,5 salários mínimos per capta é exigida.
28 de janeiro de 2016

Fies: candidato precisa ter feito o Enem para tentar o financiamento. (Foto: reprodução/TV Globo)
As inscrições para o processo seletivo do Fundo de Financiamento
Estudantil (Fies) começam nesta terça-feira (26). O prazo termina às
23h59 de sexta-feira (29). Os interessados devem se inscrevem pelo site http://fiesselecao.mec.gov.br. O resultado da pré-seleção na chamada única e a lista de espera serão divulgados no dia 1º de fevereiro.
O Fies
é uma das três principais iniciativas do governo federal na gestão do
ensino superior. Enquanto o Sisu (Sistema de Seleção Unificada)
seleciona para vagas em universidades públicas e o Prouni (Programa
Universidade para Todos) concede bolsas em instituições particulares, o
Fies oferece contratos de financiamento com foco em alunos de baixa
renda.
Novas regras
Somente pode se inscrever para concorrer a um contrato do Fies o estudante que fez o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) a partir da edição de 2010 e obteve média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos, além de nota na redação diferente de zero.
A partir de agora, os candidatos serão classificados de acordo com a nota do Enem. Em caso de empate, o critério será a maior nota na redação, seguida pelas maiores notas nas provas de linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas.
Além disso, é critério possuir renda familiar mensal bruta per capita de até dois salários mínimos e meio. Não pode participar do programa quem já tem um diploma de ensino superior (veja mais detalhes abaixo).
Somente pode se inscrever para concorrer a um contrato do Fies o estudante que fez o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) a partir da edição de 2010 e obteve média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos, além de nota na redação diferente de zero.
A partir de agora, os candidatos serão classificados de acordo com a nota do Enem. Em caso de empate, o critério será a maior nota na redação, seguida pelas maiores notas nas provas de linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas.
Além disso, é critério possuir renda familiar mensal bruta per capita de até dois salários mínimos e meio. Não pode participar do programa quem já tem um diploma de ensino superior (veja mais detalhes abaixo).
Crescimento dos gastos
No ano passado, o Ministério da Educação anunciou mudanças nas regras do financiamento apontando que gastos com o programa foram multiplicados. Entre 2010 e 2014, segundo o MEC, o número de novos contratos cresceu quase dez vezes, de 76,2 mil para 731,3 mil.
No ano passado, o Ministério da Educação anunciou mudanças nas regras do financiamento apontando que gastos com o programa foram multiplicados. Entre 2010 e 2014, segundo o MEC, o número de novos contratos cresceu quase dez vezes, de 76,2 mil para 731,3 mil.
No fim de 2014, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
registrava 1,9 milhão de contratos de financiamento estudantil.
No ano passado, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou, em entrevista ao G1, que o número de contratos disponíveis para 2016 será igual ou superior ao de 2015, que fechou em cerca de 311 mil.
"O volume vai ser pelo menos do tamanho que tivemos neste ano. Não será
menor do que foi em 2015", disse ele. O total não havia sido divulgado
pelo MEC até segunda-feira (25).
Confira todas as mudanças no Fies:
TAXA DE JUROS
EM VIGOR: 6,5% ao ano
ANTES: Até outubro de 2006, era de 9%. Depois, até agosto de 2009, passou a ficar entre 3,5% e 6,5%. Desde março de 2010, os juros são de 3,4% ao ano.
EM VIGOR: 6,5% ao ano
ANTES: Até outubro de 2006, era de 9%. Depois, até agosto de 2009, passou a ficar entre 3,5% e 6,5%. Desde março de 2010, os juros são de 3,4% ao ano.
TETO DA RENDA FAMILIAR
EM VIGOR: Limite é a renda per capita de 2,5 salários mínimos.
ANTES: Renda familiar bruta de 20 salários mínimos.
EM VIGOR: Limite é a renda per capita de 2,5 salários mínimos.
ANTES: Renda familiar bruta de 20 salários mínimos.
ÁREAS PRIORITÁRIAS
EM VIGOR: As áreas de engenharias, formação de professores (licenciaturas, pedagogia ou normal superior) e saúde serão prioritárias.
ANTES: Não havia definição de critério.
EM VIGOR: As áreas de engenharias, formação de professores (licenciaturas, pedagogia ou normal superior) e saúde serão prioritárias.
ANTES: Não havia definição de critério.
CURSOS COM NOTAS ALTAS TERÃO PRIORIDADE
EM VIGOR: Foco serão os cursos com notas 5 e 4 no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).
ANTES: MEC exigia avaliação positiva no Sinaes. No primeiro semestre, passou a adotar o critério e cursos com nota 4 ou 5 somaram 52% dos financiamentos.
EM VIGOR: Foco serão os cursos com notas 5 e 4 no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).
ANTES: MEC exigia avaliação positiva no Sinaes. No primeiro semestre, passou a adotar o critério e cursos com nota 4 ou 5 somaram 52% dos financiamentos.
PRIORIDADE PARA TRÊS REGIÕES DO BRASIL
EM VIGOR: Será priorizado o atendimento de alunos matriculados em cursos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (excluindo Distrito Federal).
ANTES: Não havia recorte de prioridade para regiões ou estados. E 60% dos contratos eram com estudantes de estados do Sul, do Sudeste ou do Distrito Federal.
EM VIGOR: Será priorizado o atendimento de alunos matriculados em cursos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (excluindo Distrito Federal).
ANTES: Não havia recorte de prioridade para regiões ou estados. E 60% dos contratos eram com estudantes de estados do Sul, do Sudeste ou do Distrito Federal.
NOTAS MÍNIMAS NO ENEM
EM VIGOR: Alunos precisam de 450 pontos na média do Enem e nota diferente de zero na redação.
ANTES: A mudança passou a valer para contratos firmados em 2015. Antes, só era preciso ter prestado o exame.
EM VIGOR: Alunos precisam de 450 pontos na média do Enem e nota diferente de zero na redação.
ANTES: A mudança passou a valer para contratos firmados em 2015. Antes, só era preciso ter prestado o exame.
UNIVERSIDADES DARÃO DESCONTO EM MENSALIDADES
EM VIGOR: Instituições participantes vão oferecer um desconto de 5% sobre a mensalidade para os estudantes com contrato do Fies.
ANTES: Estudante pagava a mensalidade mais barata cobrada na instituição pelo curso.
EM VIGOR: Instituições participantes vão oferecer um desconto de 5% sobre a mensalidade para os estudantes com contrato do Fies.
ANTES: Estudante pagava a mensalidade mais barata cobrada na instituição pelo curso.
PRAZO PARA PAGAMENTO
EM VIGOR: Três vezes a duração do curso.
ANTES: Até 2010, era de duas vezes a duração.
EM VIGOR: Três vezes a duração do curso.
ANTES: Até 2010, era de duas vezes a duração.
CRITÉROS DE DESEMPATE
EM VIGOR: I - maior nota na redação; II - maior nota na prova de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; III - maior nota na prova de Matemática e suas Tecnologias; IV - maior nota na prova de Ciências da Natureza e suas Tecnologias; e V - maior nota na prova de Ciências Humanas e suas Tecnologias.
ANTES: A mudança passou a valer para contratos firmados neste ano. Antes, só era preciso ter prestado o exame.
EM VIGOR: I - maior nota na redação; II - maior nota na prova de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; III - maior nota na prova de Matemática e suas Tecnologias; IV - maior nota na prova de Ciências da Natureza e suas Tecnologias; e V - maior nota na prova de Ciências Humanas e suas Tecnologias.
ANTES: A mudança passou a valer para contratos firmados neste ano. Antes, só era preciso ter prestado o exame.
FONTE: g1.com
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PROCON divulga dicas para compra de materiais escolares
27 de janeiro de 2016
Com
a proximidade do retorno das aulas, aumenta significativamente a
movimentação no comércio local para a compra de materiais escolares. Com
o objetivo de evitar abusos e orientar a população para fazer boas
compras, o Núcleo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon)
de Toledo divulgou dicas importantes aos consumidores.
A principal orientação é quanto a importância de realizar a pesquisa de preço. Segundo o coordenador do órgão no município, José Carlos Queiroz, a pesquisa é essencial para economizar nas compras. “Em Toledo encontramos diferenças significativas de um estabelecimento para outro, por isso o mais indicado é fazer uma pesquisa em cerca de três lojas diferentes e em localidades distintas”, afirmou.
Pais e alunos devem realizar um balanço do que restou do ano anterior para verificar a possibilidade de reaproveitamento. A lista de material escolar deve ser fornecida pela escola, para que os consumidores tenham liberdade de pesquisar preços e escolher onde comprar. “A escola não pode exigir que o material escolar seja adquirido em uma determinada empresa por ela indicada. A lista também não pode exigir material de limpeza ou de higiene de uso comum, assim como cobrar taxas para suprir despesas com água, luz e telefone. Os pais precisam ficar atentos a essas situações para não serem lesados”, comentou Queiroz.
De acordo com a lei paranaense 17.322/12 a escola não pode exigir material de uso coletivo como giz para quadro negro, pincel para quadro branco, ou grandes volumes de resmas de papel sulfite. “Estes custos já estão embutidos nas mensalidades, no caso das escolas privadas”, disse Queiroz.
Outra dica é para que os pais e responsáveis peçam a nota fiscal. “Pois é documento indispensável caso ocorram problemas com as mercadorias”, afirmou o coordenador. O Código de Defesa do Consumidor garante os direitos do consumidor, o prazo para reclamar defeitos em produtos não duráveis é de 30 dias após a aquisição e para os produtos duráveis é de 90 dias.
Deixar para última hora também não é indicado. De acordo com a Queiroz a melhor opção é destinar um fim de semana para ação.
“Com o tempo você pode fazer uma boa pesquisa e se for com antecedência garante que não haverá materiais em falta por ter se esgotado e assim tem mais variedade à disposição”, comentou ao lembrar que fazer uma pesquisa prévia pelas páginas online das lojas da cidade, também é uma opção.
Reclamações
Se o consumidor se sentir lesado deve primeiramente questionar a escola e solicitar adequação do procedimento. Caso não haja sucesso junto à escola, o consumidor poderá se dirigir ao PROCON-Toledo/PR para registrar a reclamação. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (45) 3252-2143 ou diretamente no PROCON-Toledo/PR, localizado na Rua General Estilac Leal, 1529, Centro, próximo à Prefeitura, de segunda a sexta-feira em horário comercial.
É preciso que o consumidor tenha disponível o RG (Carteira de Identidade), CPF, nota fiscal, além de documentos que possam comprovar a reclamação. Mais informações pelo telefone (45) 3252-2143 ou na página na internet www.procon.pr.gov.br e no email procon@toledo.pr.gov.br / toledopr@procon.pr.gov.br.
Atendimentos Procon
O Núcleo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Toledo também divulgou a quantidade de atendimentos realizados em 2015. Segundo o coordenador, José Carlos Queiroz, no total foram 4173 atendimentos, entre orientações (3196), processos administrativos (948) e outros serviços (29).
FONTE: Prefeitura Municipal de Toledo
A principal orientação é quanto a importância de realizar a pesquisa de preço. Segundo o coordenador do órgão no município, José Carlos Queiroz, a pesquisa é essencial para economizar nas compras. “Em Toledo encontramos diferenças significativas de um estabelecimento para outro, por isso o mais indicado é fazer uma pesquisa em cerca de três lojas diferentes e em localidades distintas”, afirmou.
Pais e alunos devem realizar um balanço do que restou do ano anterior para verificar a possibilidade de reaproveitamento. A lista de material escolar deve ser fornecida pela escola, para que os consumidores tenham liberdade de pesquisar preços e escolher onde comprar. “A escola não pode exigir que o material escolar seja adquirido em uma determinada empresa por ela indicada. A lista também não pode exigir material de limpeza ou de higiene de uso comum, assim como cobrar taxas para suprir despesas com água, luz e telefone. Os pais precisam ficar atentos a essas situações para não serem lesados”, comentou Queiroz.
De acordo com a lei paranaense 17.322/12 a escola não pode exigir material de uso coletivo como giz para quadro negro, pincel para quadro branco, ou grandes volumes de resmas de papel sulfite. “Estes custos já estão embutidos nas mensalidades, no caso das escolas privadas”, disse Queiroz.
Outra dica é para que os pais e responsáveis peçam a nota fiscal. “Pois é documento indispensável caso ocorram problemas com as mercadorias”, afirmou o coordenador. O Código de Defesa do Consumidor garante os direitos do consumidor, o prazo para reclamar defeitos em produtos não duráveis é de 30 dias após a aquisição e para os produtos duráveis é de 90 dias.
Deixar para última hora também não é indicado. De acordo com a Queiroz a melhor opção é destinar um fim de semana para ação.
“Com o tempo você pode fazer uma boa pesquisa e se for com antecedência garante que não haverá materiais em falta por ter se esgotado e assim tem mais variedade à disposição”, comentou ao lembrar que fazer uma pesquisa prévia pelas páginas online das lojas da cidade, também é uma opção.
Reclamações
Se o consumidor se sentir lesado deve primeiramente questionar a escola e solicitar adequação do procedimento. Caso não haja sucesso junto à escola, o consumidor poderá se dirigir ao PROCON-Toledo/PR para registrar a reclamação. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (45) 3252-2143 ou diretamente no PROCON-Toledo/PR, localizado na Rua General Estilac Leal, 1529, Centro, próximo à Prefeitura, de segunda a sexta-feira em horário comercial.
É preciso que o consumidor tenha disponível o RG (Carteira de Identidade), CPF, nota fiscal, além de documentos que possam comprovar a reclamação. Mais informações pelo telefone (45) 3252-2143 ou na página na internet www.procon.pr.gov.br e no email procon@toledo.pr.gov.br / toledopr@procon.pr.gov.br.
Atendimentos Procon
O Núcleo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Toledo também divulgou a quantidade de atendimentos realizados em 2015. Segundo o coordenador, José Carlos Queiroz, no total foram 4173 atendimentos, entre orientações (3196), processos administrativos (948) e outros serviços (29).
FONTE: Prefeitura Municipal de Toledo
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Prouni oferece mais de 191 mil bolsas de estudo em 2014
A
primeira edição do Programa Universidade Para Todos (Prouni) de 2014
oferecerá 191.625 bolsas, sendo que 131.636 serão integrais, informou
nesta segunda-feira o Ministério da Educação. O número de bolsas
representa um aumento de 18% em relação ao primeiro processo seletivo de
2013.
Dentre
as bolsas, 151.281 serão para cursos presenciais, enquanto 40.344 serão
destinadas para ensino à distância. O MEC informou que serão destinadas
59.989 bolsas parciais.
O
curso que mais oferece bolsas no Prouni é o de administração, com
21.252 vagas, seguido de Pedagogia (14,773), Direito (13.794) e Ciências
Contábeis (10.883). O Estado que mais terá oferta de bolsas é São
Paulo, com 64.327 vagas, seguido de Minas Gerais (19.584) e Paraná
(16.572).
Podem
participar do processo estudantes que não possuam curso superior; que
tenham participado do Enem 2013 e obtido nota média mínima de 450 pontos
e nota acima de zero na redação; e que possuam renda familiar bruta
mensal, por pessoa, de até três salários mínimos, de acordo com o tipo
de bolsa.
Os
estudantes devem também ter cursado ensino médio em escola pública ou
em escola privada na condição de bolsista integral. Pessoas com
deficiência e professores da rede pública também podem tentar uma bolsa.
Segundo
o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, 140 mil pessoas se
inscreveram no ProUni até por volta das 12h desta segunda-feira. Entre
2005 e 2013, o governo calcula ter concedido 1,27 milhão de bolsas.
Rede municipal segue com matrículas e rematrículas para 2014
Iniciou
neste mês de novembro o período de rematrícula e matrícula escolar da rede
municipal de ensino. O cronograma é organizado pela Secretaria de Educação e inclui
desde o Pré I até a Educação de Jovens e Adultos (EJA). A divulgação dos prazos
é realizada nas unidades educacionais com ao menos trinta dias de antecedência.
As rematrículas para Pré II
e matrículas novas para Pré I e Pré II, assim como as rematrículas para 1º e 2º
ano já foram encerradas. Matrículas novas para 1º e 2º anos estão programadas
para está quinta e sexta-feira (21 e 22). Já as rematrículas para 3º, 4º e 5º
ano devem ser realizadas entre os dias 13 e 16 de dezembro e as matrículas
novas para 3º, 4º e 5º anos, apenas no dia 17 de dezembro.
Os pais que perderam os
prazos podem realizar o processo dos remanescentes, para todos os alunos não
matriculados nas datas previstas, até o limite das vagas de cada escola, no
período de 29 a 31 de janeiro do próximo ano. Segundo a secretária da pasta,
Tania de Grandi, essa é uma forma de assegurar que todos tenham oportunidade.
“O calendário visa organizar a agenda da própria escola e dos pais e é
amplamente divulgado, com orientação aos profissionais de ensino e divulgação
nas unidades escolares, até mesmo nos Centros Municipais de Educação Infantil
(CMEI’s), por haver crianças que passam para a Pré-escola”, explicou.
Para a Educação de Jovens e
Adultos (EJA) as matrículas acontecem de 26 a 29 de novembro, de 29 a 31 de
janeiro de 2014, e de 14 a 18 de julho de 2014. As escolas que contam com
demanda reprimida devem manter lista de espera.
Faixa etária
Segundo orienta a Lei, para
o ano letivo de 2014, podem se matricular na Pré-Escola I, crianças nascidas em
2010. Na Pré-Escola II, crianças nascidas em 2009. No 1º ano crianças nascidas
no ano de 2008 e/ou anos anteriores e na EJA, adolescente com 15 anos completos
até o final do período de matrícula.
Documentação
Para realização da
matrícula é necessário à fotocópia legível da Certidão de Nascimento, Carteira
de Vacinação, Histórico Escolar ou Declaração da escola de origem e comprovante
de endereço em nome dos pais ou responsáveis pela criança, tanto para matrícula,
quanto para rematrícula. Já para matrícula na EJA, além dos documentos citados
é necessário carteira de identidade (legível), Certidão de Nascimento ou Casamento.
Fonte: Assessoria
Disputa por vaga nas universidades federais dobra com o Enem
Ao adotar o Enem como processo seletivo, por meio do Sisu, as universidades federais passaram a receber inscritos de todo o País
A
disputa por vagas nas universidades e institutos federais mais do que
dobrou nos últimos quatro anos. Isso se deve, principalmente, à
transformação do Exame Nacional do Esnino Médio (Enem) em um "vestibular
nacional". Segundo levantamento do jornal Folha de S. Paulo, com base
nos dados do Censo da Educação Superior, oito candidatos, em média,
disputavam cada vaga nas federais em 2008. Em 2012, essa proporção
chegou a 17,3.
Embora a rede federal tenha se expandido nos últimos
anos, a procura por vagas cresceu em ritmo mais acelerado. Em quatro
anos, o número de vagas em cursos presenciais saltou de 169,5 mil para
283,4 mil, o que corresponde a um incremento de 67,2%. Nesse período, a
quantidade de inscritos aumentou 261,5% (1,3 milhão para 4,9 milhões), o
que elevou a disputa por vagas.
Um dos motivos para esse aumento está justamente na
transformação do Enem em um vestibular nacional. Ao adotar o exame como
processo seletivo e aderir ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu), as
instituições passaram a receber inscrições de diversas partes do País. È
o caso da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), que saltou
de uma concorrência de 3,66 candidatos por vaga em 2008 para 52,13 no
ano passado.
Fonte: Terra
SMED recebe equipamentos de informática e melhora a infraestrutura da sede administrativa, das escolas municipais e CMEI´s
O prefeito Beto Lunitti
participou, na segunda-feira (11), da entrega de computadores para a Secretaria
Municipal de Educação (SMED). Os equipamentos serão usados na área
administrativa, escolas e centros municipais de educação infantil (CMEI’s). Ao
todo, 90 serão repassados neste primeiro momento e os servidores municipais do
Departamento de Informática realizaram, no sábado (09) e domingo (10), a
configuração das máquinas. Os investimentos são de aproximadamente R$ 200 mil e
a entrega e instalação, procedimentos que devem ser concluídos em até 15 dias.
Os equipamentos irão
substituir os antigos, alguns com mais de uma década de uso. “Pode parecer
pouco, mas quando se trata de itens de informática, são totalmente obsoletos”,
comentou o diretor de Informática da Prefeitura, Robson Vozniaki. Para o
secretário de Administração, Amauri Linke, este é um investimento importante no
contexto do desenvolvimento de ações que promovam a melhoria nas condições de
trabalho dos servidores, visando ampliar o trabalho a partir de ferramentas de
qualidade. “Não podemos cobrar resultados, sem oferecer o mínimo de
infraestrutura”, comentou. Amauri ainda falou que será instalado o anel de
fibra ótica, que permitirá que o município se conecte, de forma integral, sem
ocupar a rede de internet. “Poderemos realizar reuniões pelo sistema de vídeo
conferência, evitando deslocamentos desnecessários”.
Toda a ação representa a
execução das propostas do plano de governo da administração Beto e Pelanka. De
acordo com o prefeito toledano, Beto Lunitti, a aquisição dos novos bens faz
parte da reestruturação que passa o município. “Todo nosso planejamento se
tornou um programa chamado Catequese da Cidadania, que visa construir um
município para as pessoas. Desde o início do ano, estamos realizando
investimentos, visando ofertar um ensino de qualidade. Contratamos o maior
número de profissionais para a educação, desde 2005, e zeramos um déficit de
professores em sala de aula”. Além da ampliação do quadro funcional, Beto ainda
destacou as diversas intervenções em reformas de escolas e centros municipais
de educação infantil e ampliação de escolas. “Estamos dando condições e
brevemente teremos grandes novidades para as escolas municipais”, concluiu o
prefeito.
Para a secretária Tania
Elisete de Grandi, o momento representou um grande avanço. “Sabemos das
dificuldades vivenciadas por uma estrutura deficiente e este é o primeiro passo
para corrigirmos isso. Quero aqui agradecer ao empenho do prefeito Beto Lunitti
e da Secretaria de Administração, por meio de seu Departamento de Informática,
para colocar a nossa disposição, de forma rápida, estes equipamentos”,
finalizou.
Encontro Interestadual promove debate sobre Educação e Valores da Cooperação
Na última semana, aconteceu em Curitiba a quarta edição do Encontro Interestadual do Cooperjovem e A União Faz a Vida, programas sociais desenvolvidos pelo Sescoop/PR e pelo Sicredi, respectivamente. O objetivo do evento foi promover a aproximação e a integração entre os participantes dos programas.
Ao todo, 3.336 educadores e mais de 47 mil alunos, de 473 escolas, participam dos projetos. "Ambos têm como objetivo disseminar os valores de cooperação, cidadania e interesse pela comunidade para crianças e adolescentes", explicou o superintendente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, que fez a abertura do evento, juntamente com o presidente da Central Sicredi PR/SP, Manfred Dasenbrock, que por sua vez, destacou a importância de investir na educação. "O objetivo é formar uma sociedade mais justa e que saiba conviver coletivamente. Agindo de forma conjunta, conseguimos atingir objetivos que sozinhos jamais atingiríamos", destacou Dasenbrock.
Mais de 600 pessoas participaram do Encontro, realizado na Universidade Positivo, em Curitiba. Estiveram presentes na noite de abertura, presidentes das cooperativas Sicredi que tem o programa A União Faz a Vida implantado, representantes das cooperativas participantes do programa Cooperjovem/PR, secretários de educação, educadores, assessorias pedagógicas, coordenadores locais, diretores e pedagogos. Também prestigiou o encontro, a analista da gerência de Promoção Social do Sescoop Nacional, Mara Rúbia Lobo, e o gerente da Fundação Sicredi, Marcos Schwingel.
Na ocasião, o superintendente do Sistema Ocepar destacou a importância do ensino de valores no ambiente escolar para a construção da cidadania e da cultura da cooperação, lembrando que a base de uma sociedade sustentável não está na competição, e sim na cooperação.
O presidente da Sicredi Central PR/SP falou sobre a importância da parceria com o Sescoop/PR e destacou o empenho das entidades em investir em iniciativas que promovem uma mudança de comportamento. "O fato do Cooperjovem e A União faz a Vida estarem juntos novamente em um Encontro Interestadual é uma demonstração clara de que todos nós estamos engajados para a construção de um mundo melhor. A causa em prol da educação de crianças e adolescentes nos move e nos estimula em sermos apoiadores constantes deste movimento", disse.
Mara Rúbia Lobo lembrou que "juntos, podemos fazer algo mais grandioso. A participação das cooperativas passa a ser muito mais efetiva, quando elas enxergam o comprometimento do sistema com os programas", comentou. Além disso, ela lembrou que a parceria amplia os esforços em torno da disseminação dos princípios e dos valores do cooperativismo. "Com a união dos dois programas, a abrangência está sendo muito maior, bem como os resultados. Os impactos estão sendo mais percebidos, e, diante disso, acredito que vamos conseguir consolidar a organização cooperativista como um instrumento de desenvolvimento econômico e de transformação social", frisou.
Durante o evento também foi realizado o lançamento da 4ª edição da Revista Vida Cooperativa, liderado pelas coordenadoras, do Programa A União Faz a Vida, Rejane Farias de Andrade e do Cooperjovem, Fabiane Ratzke, que apresenta os mais de 500 projetos realizados em 2013. A revista tangibiliza os resultados alcançados pelos programas e quanto tem contribuído na melhoria da aprendizagem de crianças e adolescentes. Também na ocasião foi realizada a premiação dos finalistas paranaenses do 7º Prêmio Nacional de Redação do Programa Cooperjovem e do 5º Prêmio Nacional Professor Cooperjovem.
Os mestres de cerimônia do evento foram alunos integrantes dos programas: Ana Julia Fritzen, aluna do 4o ano da Escola Municipal Getúlio Vargas, município de Nova Santa Rosa, Sicredi Oeste PR, integrante do Programa A União Faz a Vida e Gabriel Luz Apim, aluno do 5º ano da Escola Rural Municipal de Avencal, comunidade de Avencal - cidade de Ipiranga, integrante do Programa Cooperjovem e Cooperativa parceira - Coopagrícola.
Fonte: centralpress@centralpress.com.br
FNDE adia prazo para renovação semestral de contratros do Fies.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) adiou para o dia 31 de dezembro o prazo para a renovação semestral dos contratos de estudantes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A resolução foi publicada hoje (31) no Diário Oficial da União.
O novo prazo vale para os contratos formalizados a partir do dia 15 de janeiro de 2010 até o segundo semestre de 2013. No caso de transferência integral de curso ou de instituição de ensino e de solicitação de dilatação do prazo do financiamento, os estudantes têm até o dia 30 de novembro para fazer a solicitação.
As renovações e transferências devem ser feitas por meio do Sistema Informatizado do Fies (SisFIES), disponível nas páginas eletrônicas do Ministério da Educação (MEC) e do FNDE.
O Fies é destinado à concessão de financiamento a estudantes regularmente matriculados em cursos superiores privados, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC. O programa oferece cobertura de 50% a 100% do valor da mensalidade e juros de 3,4% ao ano. O contratante só começa a quitar o financiamento 18 meses depois de formado. Segundo a pasta, desde 2010, foram formalizados 1,1 milhão compromissos com instituições particulares de ensino. Somente neste ano foram firmados 505 mil contratos.
fonte: Portal RR4
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