Pauta da Sessão

38ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
04 de Novembro de 2013 (Segunda-feira)

Identificação Básica

Tipo da Sessão: Ordinária

Abertura: 04/11/2013 - 18:00

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - PL 224/2013 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo municipal	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR INVESTIMENTO EM CAMINHÃO PERTENCENTE À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DOS CONDOMÍNIOS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DE TOLEDO (ACIAT).
2 - IND 583/2013 - Indicação Autor: Reinaldo Rocha	EXECUÇÃO DE OBRA ASFÁLTICA NA AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA ENTRE AS RUAS ROSALINO JOÃO DALLAGNOL E PRINCESA ISABEL, NO JARDIM GISELLA.
3 - IND 584/2013 - Indicação Autor: Renato Reimann	REALIZAÇÃO DE ROÇADAS E MELHORIAS NAS MARGENS DA RODOVIA OT-007, QUE LIGA A CIDADE DE TOLEDO AO DISTRITO DE VILA NOVA.
4 - IND 585/2013 - Indicação Autor: Renato Reimann	ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA COIBIR O EXCESSO DE VELOCIDADE DE VEÍCULOS NA RUA CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES.
5 - IND 586/2013 - Indicação Autor: Expedito Ferreira	IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA GENERAL RONDON, ESQUINA COM A AVENIDA MARIPÁ.
6 - IND 587/2013 - Indicação Autor: Expedito Ferreira	INSTALAÇÃO DE LOMBADA, COM TRAVESSIA ELEVADA, NA RUA ARTUR MAZZAFERRO, EM FRENTE À FARMÁCIA IDEAL, NO JARDIM EUROPA.
7 - IND 588/2013 - Indicação Autor: Rogério Massing	IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NA RUA SANTOS DUMONT, NO TRECHO ENTRE AS RUAS SANTO ÂNGELO E GRACILIANO RAMOS, VISANDO MELHORAR A TRAFEGABILIDADE.
8 - IND 589/2013 - Indicação Autor: Rogério Massing	CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NA VILA INDUSTRIAL.
9 - IND 590/2013 - Indicação Autor: Ademar Dorfschmidt	IMPLANTAÇÃO DE CERCA EM TORNO DO MATO NO LOTEAMENTO DA MATA.
10 - IND 591/2013 - Indicação Autor: Odair Maccari	COLOCAÇÃO DE PEDRA BRITA NA ESTRADA RURAL DA LINHA FAZENDA BRANCA NO DISTRITO DE NOVO SARANDI.
11 - IND 592/2013 - Indicação Autor: Odair Maccari	CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PRÓPRIO PARA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEQUENO POLEGAR, NO DISTRITO DE NOVO SARANDI.
12 - REQ 288/2013 - Requerimento Autor: Neudi Mosconi	VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ELOINA DA SILVA.
13 - REQ 282/2013 - Requerimento Autor: Odair Maccari	SOLICITAÇÃO DE ABERTURA E LIMPEZA NAS CAIXAS DE RETENÇÃO DE ÁGUA NA PR-239 NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA MADECAL, NO DISTRITO DE NOVO SARANDI.
14 - REQ 283/2013 - Requerimento Autor: Rogério Massing	MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROGRAMA MEU PARANÁ, DA REDE PARANAENSE DE COMUNICAÇÃO (RPC-TV).
15 - REQ 284/2013 - Requerimento Autor: Sueli Guerra	MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA DA INSTITUIÇÃO DO DIREITO AO VOTO FEMININO.
16 - REQ 285/2013 - Requerimento Autor: Genivaldo Paes	MOÇÃO DE APLAUSOS AO SINDICATO DOS TRABALHADORES DA INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO DE TOLEDO PELO TRABALHO EXEMPLAR REALIZADO NA CAMPANHA OUTUBRO ROSA.
17 - REQ 286/2013 - Requerimento Autor: Totalidade dos Parlamentares	MOÇÃO DE APLAUSOS AOS AGENTES DE ENDEMIAS, PELA PASSAGEM DO SEU DIA, COMEMORADO NO EM 6 DE OUTUBRO.
18 - REQ 287/2013 - Requerimento Autor: Ademar Dorfschmidt	MOÇÃO DE APLAUSOS AOS GRAFITEIROS, PELA BELÍSSIMA PINTURA FEITA NA CAIXA-D'ÁGUA NO PARQUE ECOLÓGICO DIVA PAIM BARTH.
19 - REQ 289/2013 - Requerimento Autor: Rogério Massing	MOÇÃO DE APLAUSOS A SANEPAR PELA CONQUISTA DOS TROFÉUS NO PRÊMIO NACIONAL DA QUALIDADE EM SANEAMENTO (PNQS).
20 - PL 199/2013 - Projeto de Lei Autor: Ademar Dorfschmidt	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PACIENTES, FAMILIARES E FUNCIONÁRIOS DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - CAPS II.
21 - PL 210/2013 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo municipal	ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO.
22 - PL 211/2013 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo municipal	ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TOLEDO.
23 - PL 202/2013 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo municipal	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL.
24 - PL 219/2013 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo municipal	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL.
25 - PL 220/2013 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo municipal	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL.
26 - PL 221/2013 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo municipal	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS “ESTÂNCIA DA LIBERDADE” E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
27 - PL 222/2013 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo municipal	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ (CISCOPAR) E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
28 - PRE 35/2013 - Projeto de Resolução Autor: Vagner de Labio	ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO.
29 - VT 6/2013 - Veto Autor: Poder Executivo municipal	VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 144, DE 2013 (AUTÓGRAFO Nº 142/2013), QUE DISCIPLINA O USO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS E/OU CONTÊINERES NAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - PL 199/2013 - Projeto de Lei Autor: Ademar Dorfschmidt	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PACIENTES, FAMILIARES E FUNCIONÁRIOS DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - CAPS II.
2 - PL 210/2013 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo municipal	ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO.
3 - PL 211/2013 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo municipal	ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TOLEDO.
4 - PL 202/2013 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo municipal	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL.
5 - PL 219/2013 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo municipal	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL.
6 - PL 220/2013 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo municipal	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL.
7 - PL 221/2013 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo municipal	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS “ESTÂNCIA DA LIBERDADE” E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
8 - PL 222/2013 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo municipal	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ (CISCOPAR) E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
9 - PRE 35/2013 - Projeto de Resolução Autor: Vagner de Labio	ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO.
10 - VT 6/2013 - Veto Autor: Poder Executivo municipal	VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 144, DE 2013 (AUTÓGRAFO Nº 142/2013), QUE DISCIPLINA O USO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS E/OU CONTÊINERES NAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.