Pauta da Sessão

44ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

16 de Dezembro de 2013 (Segunda-feira)

Identificação Básica

Tipo da Sessão: Ordinária

Abertura: 16/12/2013 - 18:00

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - IND 678/2013 - Indicação Autor: Expedito Ferreira	IMPLANTAÇÃO DE MAIS UMA INCUBADORA INDUSTRIAL NO CENTRO DE EVENTOS DEZIRÉ REFOSCO ENTRE AS RUAS MANOEL RIBAS E SÃO FANCISCO FALSO, NA VILA PIONEIRO.
2 - IND 679/2013 - Indicação Autor: Giancarlo de Conto	CONSTRUÇÃO DE BOCA LOBO NA RUA BONFIM, PARALELA AO COLÉGIO LA SALLE.
3 - IND 680/2013 - Indicação Autor: Reinaldo Rocha	CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA LAZER NO RESIDENCIAL RECANTO FELIZ, NO JARDIM COOPAGRO.
4 - IND 681/2013 - Indicação Autor: Reinaldo Rocha	REPAROS E RESTAURAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NO CRUZAMENTO DA RUA GUARANI COM A RUA SARANDI, NO CENTRO DE TOLEDO.
5 - IND 682/2013 - Indicação Autor: Renato Reimann	ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA EVITAR OS ALAGAMENTOS NO CONJUNTO HABITACIONAL (MUTIRÃO I) DO DISTRITO DE VILA NOVA.
6 - IND 683/2013 - Indicação Autor: Rogério Massing	INSTALAÇÃO DE MÓDULOS DA GUARDA MUNICIPAL NAS COMUNIDADES DE SÃO LUIZ DO OESTE E BOM PRINCÍPIO.
7 - IND 684/2013 - Indicação Autor: Adriano Remonti	TRANSFORMAÇÃO DA ANTIGA USINA DO CONHECIMENTO LOCALIZADA NA PENÍNSULA DO PARQUE ECOLÓGICO DIVA PAIM BARTH, EM SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE TOLEDO.
8 - IND 685/2013 - Indicação Autor: Marcos Zanetti	IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GENERAL CANABARRO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 1192, NO JARDIM AMÉRICA.
9 - IND 686/2013 - Indicação Autor: Vagner de Labio	INSTALAÇÃO DE CONTÊINERES AMARELOS PARA COLETA DE LIXO RECICLÁVEL NAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES.
10 - IND 687/2013 - Indicação Autor: Walmor Lodi	INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, COM COBERTURA, NA AVENIDA PARIGOT DE SOUZA, AO LADO DA ACADEMIA RICARDO SANTOS.
11 - IND 688/2013 - Indicação Autor: Walmor Lodi	INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BEZERRA DE MENEZES COM A RUA BOM PASTOR, NO JARDIM PANCERA.
12 - REQ 357/2013 - Requerimento Autor: Lucio de Marchi	MANIFESTAÇÃO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA RITA MARIA RUARO.
13 - REQ 358/2013 - Requerimento Autor: Rogério Massing	MANIFESTAÇÃO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PEDRO ARISTIDES TOIGO CAVALI.
14 - REQ 359/2013 - Requerimento Autor: Lucio de Marchi	MANIFESTAÇÃO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOEL DE OLIVEIRA.
15 - REQ 346/2013 - Requerimento Autor: Lucio de Marchi	SOLICITA AO DEPUTADO DILCEU SPERAFICO A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE MOBILIDADE URBANA NO JARDIM DA MATA.
16 - REQ 347/2013 - Requerimento Autor: Marcos Zanetti	SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FISCALIZAÇÃO EM RELAÇÃO AO CALÇAMENTO LOCALIZADO NA RUA TOMAZ GONZAGA.
17 - REQ 348/2013 - Requerimento Autor: Edinaldo Santos	MOÇÃO DE APLAUSOS AOS DEZ ANOS DA IGREJA EVANGÉLICA A VERDADE QUE LIBERTA EM TOLEDO.
18 - REQ 349/2013 - Requerimento Autor: Edinaldo Santos	MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DA UMADT “UNIÃO DA MOCIDADE DAS IGREJAS ASSEMBLEIA DE DEUS DE TOLEDO”, PELO EVENTO REALIZADO NO ÚLTIMO DIA OITO, DIA DA BÍBLIA.
19 - REQ 350/2013 - Requerimento Autor: Lucio de Marchi	MOÇÃO DE APLAUSOS À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ – COHAPAR, PELA PARTICIPAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DAS 315 CASAS NO JARDIM DA MATA.
20 - REQ 351/2013 - Requerimento Autor: Luiz Johann	MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MÁRIO ENGELBRECHT PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO PARANAENSE DE EMDURO F.I.M E PELO BICAMPEONATO DA COPA DOS COBRAS.
21 - REQ 352/2013 - Requerimento Autor: Reinaldo Rocha	MOÇÃO DE BOAS VINDAS À LOJA DIMAZZO.
22 - REQ 353/2013 - Requerimento Autor: Rogério Massing	MOÇÃO DE APLAUSOS À COMUNIDADE DO DISTRITO DE SÃO LUIZ DO OESTE PELA 19ª FESTA DA OVELHA E COSTELÃO À FOGO DE CHÃO.
23 - REQ 354/2013 - Requerimento Autor: Rogério Massing	VOTOS DE APLAUSOS A APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS) DE TOLEDO, PELA PASSAGEM DO DIA NACIONAL DAS APAES.
24 - REQ 355/2013 - Requerimento Autor: Vagner de Labio	MOÇÃO DE REPÚDIO A HENRIQUE PIZZOLATO, AGRACIADO COM O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TOLEDO, EXPRESSANDO INSATISFAÇÃO PELO SEU COMPORTAMENTO.
25 - REQ 356/2013 - Requerimento Autor: Sueli Guerra	MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DO 24º CONCURSO DE CONTOS PAULO LEMINSKI E A VALDINEI JOSÉ ARBOLEYA, VENCEDOR DO MELHOR CONTO TOLEDANO.

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - PL 149/2013 - Projeto de Lei Autor: Rogério Massing	DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE INCENTIVO À EMISSÃO DE NOTA FISCAL, EM EMPRESAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
2 - PL 235/2013 - Projeto de Lei Autor: Neudi Mosconi	REVOGA A LEI R 47 DE 8 DE NOVEMBRO DE 1994.
3 - PL 257/2013 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo municipal	ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
4 - PL 258/2013 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo municipal	ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO.
5 - PL 259/2013 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo municipal	ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO.
6 - PL 260/2013 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo municipal	ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE TOLEDO.
7 - PL 262/2013 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo municipal	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUMPRIR ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
8 - PL 233/2013 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo municipal	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A EFETUAR INVESTIMENTO EM IMÓVEL QUE INTEGRA O PATRIMÔNIO DA UNIÃO FEDERAL OU DE ÓRGÃO A ELA VINCULADO.
9 - PL 263/2013 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo municipal	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL E PROCEDE À DESAFETAÇÃO DE BENS IMÓVEIS INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
10 - PL 266/2013 - Projeto de Lei Autor: Walmor Lodi	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE DE TOLEDO.
11 - PL 268/2013 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo municipal	ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUIU O INCENTIVO POR DESEMPENHO E QUALIDADE DOS SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
12 - PL 269/2013 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo municipal	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER LANCHES, ATRAVÉS DA COZINHA SOCIAL DO MUNICÍPIO.
13 - PL 270/2013 - Projeto de Lei Autor: Luiz Johann	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CLUBE ESPORTIVO SÃO PAULO (CESP).