Pauta da Sessão

2ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

10 de Fevereiro de 2014 (Segunda-feira)

Identificação Básica

Tipo da Sessão: Ordinária

Abertura: 10/02/2014 - 18:00

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - PL 16/2014 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo Municipal	PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 'R' Nº 128/2013.	Matéria encaminhada
2 - IND 17/2014 - Indicação Autor: Ademar Dorfschmidt	CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE E PARQUE INFANTIL NA VILA RURAL DE CONCÓRDIA DO OESTE.
3 - IND 18/2014 - Indicação Autor: Eudes Dallagnol	LIMPEZA DAS CANALETAS E PINTURA DE FAIXAS DE SINALIZAÇÃO NA ESTRADA DO AGRICULTOR PIONEIRO QUE LIGA TOLEDO AO DISTRITO DE DEZ DE MAIO.
4 - IND 19/2014 - Indicação Autor: Eudes Dallagnol	RECUPERAÇÃO DA PONTE SOB A SANGA PANAMBI, NA RUA EMÍLIO DE MENEZES, NO JARDIM INDEPENDÊNCIA.
5 - IND 20/2014 - Indicação Autor: Expedito Ferreira	REURBANIZAÇÃO, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA GETÚLIO VARGAS.
6 - IND 21/2014 - Indicação Autor: Renato Reimann	REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ALARGAMENTO DA RODOVIA MUNICIPAL OT-007.
7 - IND 22/2014 - Indicação Autor: Renato Reimann	PAVIMENTAÇÃO DA RUA LIVRAMENTO E DE PARTE DA RUA ANTÔNIO PRADO, NO DISTRITO DE VILA NOVA.
8 - IND 23/2014 - Indicação Autor: Expedito Ferreira	URBANIZAÇÃO DA RUA CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES.
9 - IND 24/2014 - Indicação Autor: Rogério Massing	INTERDIÇÃO DE ACESSO NA RUA JÚLIO DE CASTILHO, PARQUE ECOLÓGICO DIVA PAIM BARTH.
10 - IND 25/2014 - Indicação Autor: Rogério Massing	INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE COM ELEVAÇÃO EM PAVER, NA RUA JOÃO ORESTES RUARO, JARDIM FACHINNI.
11 - IND 26/2014 - Indicação Autor: Lucio de Marchi	ENCAMINHAMENTO À APRECIAÇÃO DESTE LEGISLATIVO DE PROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARGINAL DONASSOLO, NOS TERMOS DO PROPOSTO ANTEPROJETO DE LEI.
12 - IND 27/2014 - Indicação Autor: Giancarlo de Conto	IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO NA ESTRADA DA USINA, OT-003, SENTIDO A LINHA MANDARINA.
13 - IND 28/2014 - Indicação Autor: Giancarlo de Conto	ALARGAMENTO E CASCALHAMENTO DA OT-520, DA RODOVIA 467 À FAZENDA DA ESPERANÇA.
14 - IND 29/2014 - Indicação Autor: Reinaldo Rocha	MELHORAR O ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL NAS GALERIAS DA AV. MINISTRO CIRNE LIMA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS LAURINDO MORTELE À JOÃO ORESTES PRADO.
15 - IND 30/2014 - Indicação Autor: Vagner de Labio	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA A RECICLAGEM DE LÂMPADAS FLUORESCENTES.
16 - IND 31/2014 - Indicação Autor: Edinaldo Santos	INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE ENTRE A RUA DOM PEDRO LL E A RUA GENERAL CANROBERT PEREIRA DA COSTA, NAS PROXIMIDADES DA CLÍNICA DA VINCI.
17 - IND 32/2014 - Indicação Autor: Sueli Guerra	VIABILIZAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL OSVALDO CRUZ, NO DISTRITO DE VILA NOVA.
18 - IND 33/2014 - Indicação Autor: Genivaldo Paes	ABERTURA DE MAIS UMA PEDREIRA MUNICIPAL NA REGIÃO DA LINHA MARRECO.
19 - IND 34/2014 - Indicação Autor: Genivaldo Paes	RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS GUARAPUAVA, TIBAJI, CASTRO E MORRETES, NO JARDIM BRESSAN.
20 - IND 35/2014 - Indicação Autor: Adriano Remonti	INSTALAÇÃO DE CÂMERAS ACOPLADAS ÀS VIATURAS E OU UNIFORME DA GUARDA MUNICIPAL.
21 - REQ 15/2014 - Requerimento Autor: Rogério Massing	MOÇÃO DE APLAUSOS PELO 48º ANIVERSÁRIO DA LIGA DE FUTEBOL DE TOLEDO.
22 - REQ 22/2014 - Requerimento Autor: Rogério Massing	MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DO 33º ANIVERSÁRIO DO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE TOLEDO E REGIÃO (SINDETO).
23 - REQ 16/2014 - Requerimento Autor: Rogério Massing	TRANSMISSÃO OU RETRANSMISSÃO RADIOFÔNICA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO.
24 - REQ 17/2014 - Requerimento Autor: Ademar Dorfschmidt	INSTALAÇÃO DE “TACHÕES” NO TREVO DE ACESSO AO DISTRITO DE DOIS IRMÃOS (MUNICÍPIO DE TOLEDO PR).
25 - REQ 18/2014 - Requerimento Autor: Ademar Dorfschmidt	INCLUSÃO DO NOME DE TOLEDO NAS PLACAS INDICATIVAS DE DISTÂNCIA NAS RODOVIAS DO PARANÁ.
26 - REQ 19/2014 - Requerimento Autor: Renato Reimann	REALIZAÇÃO DE OBRAS VOLTADAS À CONTENÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS ACUMULADAS E LANÇADAS NAS PROPRIEDADES LINDEIRAS À BR-163, NAS PROXIMIDADES DA VINÍCOLA/ACESSO À LINHA SÃO PAULO.
27 - REQ 20/2014 - Requerimento Autor: Luiz Johann	FORMAÇÃO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE TOLEDO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS E ALARGAMENTO DA RODOVIA MUNICIPAL OT-007.
28 - REQ 21/2014 - Requerimento Autor: Adriano Remonti	MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ZULEICA CANDIDA DUARTE LIMA.

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - PL 4/2014 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo Municipal	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.	Aguardando emissão de parecer da comissão
2 - PL 5/2014 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo Municipal	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
3 - PL 8/2014 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo Municipal	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL.	Aguardando emissão de parecer da comissão