Pauta da Sessão

21ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
24 de Junho de 2014 (Terça-feira)

Identificação Básica

Tipo da Sessão: Ordinária

Abertura: 24/06/2014 - 14:00

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - PL 114/2014 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo Municipal	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI “R” Nº 43/2014, QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO À AMPLIAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E AO DESLOCAMENTO DE POSTES, NESTA CIDADE DE TOLEDO.	Matéria encaminhada
2 - IND 318/2014 - Indicação Autor: Gilberto Scain	ESTUDOS VISANDO DETECTAR O MOTIVO DO AFUNDAMENTO DA RUA SARANDI, EM FRENTE A CÂMARA MUNICIPAL.
3 - IND 319/2014 - Indicação Autor: Gilberto Scain	INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA PRINCESA ISABEL, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL NORMA DEMENECK BELOTTO, NO JARDIM GISELA.
4 - IND 320/2014 - Indicação Autor: Sueli Luckmann Guerra	AMPLIAÇÃO DO SALÃO DE IDOSOS FREI ALCEU RICHETTI, NO JARDIM PORTO ALEGRE.
5 - IND 321/2014 - Indicação Autor: Sueli Luckmann Guerra	EXECUÇÃO DE UM PROJETO DE MELHORIAS NO PARQUE URBANO FREI ALCEU, NO JARDIM PORTO ALEGRE, COM ORÇAMENTO QUANTITATIVO PARA BUSCA DE EMENDAS PARLAMENTARES.
6 - IND 322/2014 - Indicação Autor: Renato Ernesto Reimann	AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO COBERTO JUNTO AO CLUBE SOCIAL DE VILA IPIRANGA.
7 - IND 323/2014 - Indicação Autor: Renato Ernesto Reimann	AMPLIAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL DE VILA NOVA.
8 - IND 324/2014 - Indicação Autor: Walmor Francisco Lodi	REALIZAÇÃO DE PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, EM FRENTE AO CERTI PIONEIRO.
10 - IND 326/2014 - Indicação Autor: Rogério Massing	AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO NA REGIÃO LESTE DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO O BAIRRO INDEPENDÊNCIA.
13 - IND 329/2014 - Indicação Autor: Sidney Marcos Zanetti	JARDINAGEM EM TODOS OS CENTROS DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL E ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO PROGRAMA FLORIR TOLEDO.
14 - IND 330/2014 - Indicação Autores: Eudes José Dallagnol Lucio de Marchi	OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA BRITÂNIA ENTRE A AVENIDA PRIMEIRO DE MAIO E RUA THOMAS EDSON, NA VILA PIONEIRO.
15 - IND 331/2014 - Indicação Autores: Neudi Mosconi Lucio de Marchi Luís Fritzen	CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO E ACADEMIA, NA PRAÇA DO BAIRRO KROMANN I.
16 - IND 332/2014 - Indicação Autor: Neudi Mosconi	AUXÍLIO NA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO EM UM DOS MUNICÍPIOS DE ABRANGÊNCIA DA 20ª REGIONAL DE SAÚDE.
17 - IND 333/2014 - Indicação Autores: Reinaldo José Rocha Eudes José Dallagnol	OPERAÇÃO READEQUAÇÃO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DE ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR NAZARIO RAUBER, NA LINHA BOA ESPERANÇA, NA COMUNIDADE DE XAXIM.
18 - IND 334/2014 - Indicação Autor: Expedito Ferreira da Cruz	REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CONSERTO DA BOCA DE LOBO NA RUA BATISTA LUZARDO, PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR HENRIQUE BROD, NO JARDIM PANORAMA.
19 - IND 335/2014 - Indicação Autor: Expedito Ferreira da Cruz	IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS DE FAMILIARES JUNTO À CAPELA MORTUÁRIA, NO JARDIM SANTA CLARA.
20 - REQ 209/2014 - Requerimento Autor: Edinaldo Aparecido dos Santos	MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO PRIMEIRO CD GRAVADO PELA BANDA L.I.V.E.
21 - REQ 210/2014 - Requerimento Autor: Rogério Massing	MOÇÃO DE APLAUSOS AO NRE DE TOLEDO PELA CONQUISTA DE MEDALHAS DA OBMEP EDIÇÃO 2013.
22 - REQ 211/2014 - Requerimento Autor: Sidney Marcos Zanetti	MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE IVONE APARECIDA DE QUADROS.

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - PRE 18/2014 - Projeto de Resolução Turno: Primeiro Autor: Mesa	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES, AO DIRETOR-GERAL E AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL.	Matéria inclusa na Ordem do Dia
2 - PL 87/2014 - Projeto de Lei Turno: Primeiro Autor: Poder Executivo Municipal	ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A OUTORGAR A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA AO CENTRO ASSISTENCIAL DA DIOCESE DE TOLEDO.	Matéria inclusa na Ordem do Dia
3 - PL 91/2014 - Projeto de Lei Turno: Primeiro Autor: Poder Executivo Municipal	INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO E À UTILIZAÇÃO DE BIOGÁS E BIOMETANO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.	Matéria inclusa na Ordem do Dia
4 - PL 98/2014 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo Municipal	ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE TOLEDO (COMDET).	Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
5 - PL 104/2014 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo Municipal	ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.	Aguardando a inclusão na Ordem do Dia