terça-feira, 12 de abril de 2016

Vereadora é eleita vice-presidenta da Comissão de Legislação e Redação


     Na manhã de terça-feira (12) foi realizada uma reunião da Comissão de Legislação e Redação (CLR), onde a vereadora Sueli Guerra foi nomeada a nova vice-presidenta da comissão pela Portaria Nº 74 de 7 de abril de 2016. 

Fazem parte da da comissão os vereadores Marcos Zanetti, Odair Maccari, Renato Reimann e Tita Furlan.

     Na reunião também foram nomeados os relatores dos seguintes projetos do Poder Executivo:

Projeto de Lei nº 44: dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo município de Toledo;

Projeto de Lei nº 45: que dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo;

Projeto de Lei nº 46: que dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo;
Projeto de Lei nº 47: ratifica a desafetação e a doação de imóvel integrante do patrimônio público municipal de Toledo ao Estado do Paraná, autorizadas pela Lei “R” nº 52/2012;
Projeto de Lei nº 48: autoriza o Poder Executivo municipal a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
     Além disso, duas matérias entraram para votação antecipada. A primeira foi o Projeto de Lei nº 30, do Poder Executivo, que dispõe sobre o parcelamento, reparcelamento e remissão de créditos tributários provenientes da contribuição de melhoria que tem o vereador Tita Furlan como relator.

    O segundo foi o Projeto de Lei nº 39, do vereador Adermar Dorfschmidt, que institui a Semana das Artes Marciais no Município de Toledo e tem como relator o verador Odair Maccari.


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