Comissão de Legislação e Redação discute PL 142

A vereadora Sueli Guerra e demais integrantes da Comissão de Legislação e Redação (CLR) se reuniaram na manhã de terça-feira (25) para discutir o Parecer feito pela vereadora do Projeto de Lei 142.

O Projeto Conviver foi realizado pelo vereador Reinaldo Rocha e será realizado nas entidades de Acolhimento Institucional do município de Toledo. O objetivo é dar oportunidade de resgatar o direito da convivência famílias para crianças e adolescentes, oferecendo a oportunidade de relacionamento dentro de outro ambiente, com participação familiar e de cidadania.

A vereadora analisou e votou pela admissibilidade e tramitação do projeto de iniciativa do Vereador Reinaldo Rocha, de modo a esgotar as fases do processo legislativo desencadeado.

A vereadora Sueli Guerra iniciou os trabalhos na manhã de quinta-feira (20) participando de uma reunião da Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos (CTA) para a discussão de um ofício recebido em setembro.

O Ofício No. 079/2016 solicita a verificação, junto a comissão que trata da revisão do Plano Diretor, a melhoria da redação da lei com relação à emissão de alvaŕas para eventos com uso de sonorização sejam abertos ou fechados. Além disso, também pediram para verificar a questão do horário e quantia de volume de decibéis para que seja clara a ação da fiscalização em caso de reclamação.

O motivo da solicitação ter sido realizada foi após várias reclamações da população em relação a eventos que tem ocorrido na cidade onde estão excendo o volume de sonorização e permanecendo madrugada adentro, causando Perturbação do Sossego principalmente em espaços públicos.

CTA realiza 29ª Reunião de Comissão

Vereadora Sueli Guerra e vereador Genivaldo Paes aguardando o início da 27ª Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos (CTA) para a nomeação de um projeto e a votação de uma matéria que são as seguintes:

Para nomeação de relator: Projeto de Lei nº 143, de 2016, do vereador Vagner Delabio, que dispõe sobre a instalação de guarda-volumes em estabelecimentos dotados de portas com detector de metais no Município de Toledo.

Para votação: Projeto de Lei nº 120, de 2016, da Mesa, que revoga a Lei “R” nº 88, de 25 de agosto de 2016, que regulamenta a progressão por qualificação dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo do Município de Toledo. Que tem como relator Genivaldo Paes.

A reunião tardou a começar pelo atraso dos vereadores Lucio de Marchi, Neudi Mosconi e Walmor Lodi.

CLR realiza 34ª Reunião

A vereadora Sueli Guerra, e membros da Comissão de Legislação e Redação (CLR), realizaram na manhã de terça-feira (11) a 34ª Reunião para nomear relatores de Projetos de Lei e votar em matérias antecipadas.  

As matérias para nomeação de relator são as seguintes:

Projeto de Lei nº 144, de 2016, do Poder Executivo, que procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo.

Projeto de Lei nº 145, de 2016, do Poder Executivo, que autoriza o Município de Toledo a cumprir obrigação assumida em Termo de Transação Extrajudicial.

Projeto de Lei nº 146, de 2016, do Vereadora Sueli Guerra, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do “teste da linguinha” em todas as crianças nascidas em maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres no Município de Toledo.

Mensagem Aditiva nº 7/2016 ao Projeto de Lei nº 137, de 2016, do Poder Executivo, que autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2016.

Projeto de Lei nº 147, de 2016, do Poder Executivo, que altera a Lei “R” nº 25/2015, que dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo.

Projeto de Lei nº 148, de 2016, do Poder Executivo, que altera a legislação que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Toledo.

Projeto de Lei nº 149, de 2016, do Poder Executivo, que altera a legislação que dispõe sobre a cessão de servidores públicos municipais.

Já as matérias para a votação:
Projeto de Lei nº 138, de 2016, do Poder Executivo, que procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo (Loteamento Santo Ângelo).
Relator: Marcos Zanetti - Regime: Ordinário - Prazo: 18/10/2016

Projeto de Lei nº 139, de 2016, do Poder Executivo, que procede à afetação de imóvel pertencente ao patrimônio do Município de Toledo.
Relator: Renato Reimann - Regime: Ordinário - Prazo: 18/10/2016

Projeto de Lei nº 140, de 2016, do Poder Executivo, que autoriza o Município de Toledo a cumprir obrigação assumida em Termo de Transação Extrajudicial.
Relator: Marcos Zanetti - Regime: Ordinário - Prazo: 18/10/2016

Projeto de Lei nº 142, de 2016, do Vereador Reinaldo Rocha, que dispõe sobre a instituição do Projeto Conviver no âmbito das entidades de Acolhimento Institucional do Município de Toledo.
Relator: Sueli Guerra - Regime: Ordinário - Prazo: 18/10/2016

Projeto de Lei nº 143, de 2016, do Vereador Vagner Delabio, que dispõe sobre a instalação de guarda-volumes em estabelecimentos dotados de portas com detector de metais no Município de Toledo.
Relator: Renato Reimann - Regime: Ordinário - Prazo: 18/10/2016

14ª Sessão Extraordinária é realizada

A vereadora Sueli Guerra esteve presente na 14ª Sessão Extraordinária que foi realizada na manhã de sexta-feira (7) na Câmara de Toledo. A reunião foi para a segunda votação do Projeto de Lei nº 135, de 2016, que está em regime de urgência.

O projeto altera a legislação que autorizou o Município de Toledo a conceder incentivos e a desenvolver ações para a implementação do Programa Municipal “Esporte Cidadão”.

    A vereadora Sueli Guerra, e vereadores participantes, realizaram na manhã de quinta-feira (6) a 17ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Desporto (CEC). Um dos objetivos foi avaliar o relatório do Projeto de Lei nº 135, de 2016, do Poder Executivo, que altera a legislação que autorizou o Município de Toledo a conceder incentivos e a desenvolver ações para a implementação do Programa Municipal Esporte Cidadão em que a vereadora é relatora.

Vereadora e Vereadores realizam reunião da CLR

Na manhã de terça-feira (4), a vereadora Sueli Guerra, e demais participantes da Comissão de Legislação e Redação (CLR), realizaram a 33ª reunião da comissão. Nela foram nomeados para relator os seguintes projetos:

Projeto de Lei nº 138, de 2016, do Poder Executivo, que procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo (Loteamento Santo Ângelo).

Projeto de Lei nº 139, de 2016, do Poder Executivo, que procede à afetação de imóvel pertencente ao patrimônio do Município de Toledo.

Projeto de Lei nº 140, de 2016, do Poder Executivo, que autoriza o Município de Toledo a cumprir obrigação assumida em Termo de Transação Extrajudicial.

Projeto de Lei nº 142, de 2016, do Vereador Reinaldo Rocha, que dispõe sobre a instituição do Projeto Conviver no âmbito das entidades de Acolhimento Institucional do Município de Toledo.

Projeto de Lei nº 143, de 2016, do Vereador Vagner Delabio, que dispõe sobre a instalação de guarda-volumes em estabelecimentos dotados de portas com detector de metais no Município de Toledo.

Também entrou em votação o Projeto de Lei nº 136, de 2016, do Vereador Marcos Zanetti, que declara de utilidade pública a Associação dos Farmacêuticos de Toledo (ASTFAR). 

Audiência Pública para avaliação de metas fiscais é realizada

    A vereadora Sueli Guerra está participando, na tarde de sexta-feira (30), da Audiência Pública para avaliação das metas fiscais no 2º quadrimestre de 2016. Estão sendo apresentados balanços orçamentários com receitas previsão, realização e porcentagem referentes de janeiro à agosto deste ano.

Para assistir na íntegra clique aqui: https://www.youtube.com/watch?v=w5U4yLWmrWs

Bom dia!

Na 22ª Reunião da Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos (CTA), realizada na manhã de quinta-feira (8), foi votado antecipadamente o Projeto de Lei nº 104, de 2016, dos Vereadores Vagner Delabio e Marcos Zanetti, que dispõe sobre o comércio de artigos de conveniência e prestação de serviços de utilidade pública em farmácias e drogarias, no Município de Toledo.

 

 

 

Vereadores e vereadora realizam 28ª Reunião da CLR

     Na manhã de terça-feira (30), a vereadora Sueli Guerra e demais integrantes da Comissão de Legislação e Redação (CLR) realizaram uma reunião onde foram votados seis projetos e nomeados relatores para duas matérias.

  Em votação entraram os seguintes projetos:

     - Projeto de Lei nº 102, do vereador Marcos Zanett com Tita Furlan como relator, que dispõe sobre a obrigatorieadade da realização gratuita de exame de diagnóstico clínico de catarata congênita, através da técnica conhecida como “reflexo vermelho” em todas as crianças nascidas em maternidades e estabelecimentos hospitalares e congêneres no município de Toledo.

     - Projeto de Lei nº 110, do Poder Executivo com o vereador Marcos Zanetti como relator, que autoriza o cumprimento de acordo firmado em processo judicial.

     - Projeto de Lei nº 114, do Poder Executivo tem a vereadora Sueli Guerra como relatora, dispõe sobre a realização do Festival de Teatro de Toledo e sobre a concessão da respectiva premiação.

    - Projeto de Lei nº 101, do vereador Marcos Zanetti, que autoriza o fornecimento de lanches, através da Cozinha Social do Município para eventos realizados por instituições públicas de ensino superior. Este projeto também conta com a vereadora Sueli Guerra como relatora.

    - Projeto de Lei nº 111, é do Poder Executivo com o vereador Tita Furlan como relator, tem como objetivo conceder o Título de Cidadão Honorário do Município de Toledo a Sérgio Canan.

   - Projeto de Lei nº 112, do Poder Executivo tem como relator Odair Maccari e tem a proposta de conceder o Título de Cidadão Honorário do Município de Toledo a Luiz Edson Fachin.

    Já os projetos que foram nomeados relatores foram os seguintes:

    - Projeto de Lei nº 115, do Poder Executivo, que procede à desafetação e autoriza a permuta de imóvel pertencente ao patrimônio do Município de Toledo.

    - Projeto de Lei nº 116, do vereador Lucio de Marchi, que declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo Esportivo Social e Cultural Torcida Porcos Selvagens.