40ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

A partir das 18h desta segunda-feira, dia 18 de Novembro, a Vereadora Sueli Guerra apresenta requerimento de moção de aplausos ao Coral Pratti-Donaduzi pelo excelente desempenho nas últimas apresentações.

Tipo da Sessão: Ordinária

Abertura: 18/11/2013 - 18:00

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - COREC 263/2013 - Correspondência Recebida.	OFÍCIO 195-AT, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 10, DO VEREADOR ROGÉRIO MASSING
2 - PL 230/2013 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo municipal	AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO AO REFORÇO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E AO DESLOCAMENTO DE POSTE, NESTE MUNICÍPIO.
3 - PL 231/2013 - Projeto de Lei Autor: Sueli Guerra	INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20 DE NOVEMBRO, DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
4 - PL 232/2013 - Projeto de Lei Autor: Neudi Mosconi	DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DAS PLANTAS CITRONELA E CROTALÁRIA, COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5 - PL 233/2013 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo municipal	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A EFETUAR INVESTIMENTO EM IMÓVEL QUE INTEGRA O PATRIMÔNIO DA UNIÃO FEDERAL OU DE ÓRGÃO A ELA VINCULADO.
6 - PL 234/2013 - Projeto de Lei	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE TOLEDO (FS-TOLEDO).
7 - IND 610/2013 - Indicação Autor: Odair Maccari	REALIZAÇÃO DE RONDAS PELA GUARDA MUNICIPAL NOS PRÓPRIOS PÚBLICOS NO DISTRITO DE NOVO SARANDI.
8 - IND 611/2013 - Indicação Autor: Odair Maccari	COLOCAÇÃO DE PEDRA BRITA NA ESTRADA RURAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVO SARANDI, NESTE MUNICÍPIO.
9 - IND 612/2013 - Indicação Autor: Ademar Dorfschmidt	MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PARIGOT DE SOUZA.
10 - IND 613/2013 - Indicação Autor: Ademar Dorfschmidt	INSTALAÇÃO DE PONTOS DE RECOLHIMENTO PARA INSERVÍVEIS EM GERAL NOS BAIRROS MAIS POPULOSOS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
11 - IND 614/2013 - Indicação Autor: Rogério Massing	CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E AUMENTO DE ARQUIBANCADA DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE VILA IPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO.
12 - IND 615/2013 - Indicação Autor: Reinaldo Rocha	CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO ENTRE O RESIDENCIAL RECANTO FELIZ AO CENTRO DE REVITALIZAÇÃO DA TERCEIRA IDADE (CERTI) DO JARDIM COOPAGRO.
13 - IND 616/2013 - Indicação Autor: Edinaldo Santos	IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM SUPERPOSTE NA RUA WALTER SCARPARO, NO DISTRITO DE VILA NOVA.
14 - IND 617/2013 - Indicação Autor: Giancarlo de Conto	CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E ALARGAMENTO DA RUA BEZERRA DE MENEZES, SITUADA ENTRE AS RUAS GABRIEL DELANE E PINTO BANDEIRA.
15 - IND 618/2013 - Indicação Autor: Sueli Guerra	CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS - MASCULINO E FEMININO - NO CEMITÉRIO JARDIM DA SAUDADE.
16 - IND 619/2013 - Indicação Autor: Valtencir Britto	INSTALAÇÃO DE CONTAINERS NA RUA 1º DE MAIO E RUA DOS PIONEIROS, NA VILA PIONEIRA.
17 - IND 620/2013 - Indicação Autor: Valtencir Britto	REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, PRÓXIMO À ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO SCAIN, NO JARDIM FILADÉLFIA.
18 - IND 621/2013 - Indicação Autor: Rogério Massing	READEQUAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS OT-164 E OT-480.
19 - IND 622/2013 - Indicação Autor: Renato Reimann	UTILIZAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO DURANTE O CORTE DE GRAMA NAS ÁREAS PÚBLICAS.
20 - IND 623/2013 - Indicação Autor: Expedito Ferreira	IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GERMANO PIZETTA, NA VILA BOA ESPERANÇA.
21 - REQ 308/2013 - Requerimento Autor: Lucio de Marchi	VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ORESTES MASCARENHAS VEIGA.
22 - REQ 309/2013 - Requerimento Autor: Lucio de Marchi	VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO CARNEIRO.
23 - REQ 310/2013 - Requerimento Autor: Lucio de Marchi	VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GILBERTO SILVA REIS.
24 - REQ 301/2013 - Requerimento Autor: Rogério Massing	INFORMAÇÕES SOBRE REGULARIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS LOCALIZADOS NO INTERIOR, NESTE MUNICÍPIO.
25 - REQ 300/2013 - Requerimento Autor: Ademar Dorfschmidt	MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À PRATI-DONADUZZI E À FASUL, PELA IMPLANTAÇÃO DO PID (PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL).
26 - REQ 302/2013 - Requerimento Autor: Lucio de Marchi	MOÇÃO DE APLAUSOS À COORDENAÇÃO DIOCESANA LEGIÃO DE MARIA PELO TRABALHO SOCIAL QUE DESENVOLVE NA CIDADE DE TOLEDO.
27 - REQ 303/2013 - Requerimento Autor: Reinaldo Rocha	MOÇÃO DE APLAUSOS AOS JORNALISTAS ÁLVARO SOARES E EDNA NUNES PELO PRÊMIO AMOP DE JORNALISMO.
28 - REQ 304/2013 - Requerimento Autor: Edinaldo Santos	MOÇÃO DE APLAUSOS AO XIV CONGRESSO UMADEPAR, “UNIÃO DE MOCIDADE DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO ESTADO DO PARANÁ”.
29 - REQ 305/2013 - Requerimento Autor: Sueli Guerra	MOÇÃO DE APLAUSOS AO CORAL PRATI-DONADUZZI, PELO CONCERTO DE GALA, REALIZADO NO TEATRO MUNICIPAL DE TOLEDO.
30 - REQ 306/2013 - Requerimento Autor: Valtencir Britto	MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR.
31 - REQ 307/2013 - Requerimento Autor: Totalidade dos Parlamentares	MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 50 ANOS DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DO PARANÁ (FETAEP).
32 - PL 198/2013 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo municipal	INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE TOLEDO.
33 - PL 206/2013 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo municipal	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL E PROCEDE À DESAFETAÇÃO DE BENS IMÓVEIS INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
34 - PL 224/2013 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo municipal	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR INVESTIMENTO EM CAMINHÃO PERTENCENTE À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DOS CONDOMÍNIOS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DE TOLEDO (ACIAT).
35 - PL 225/2013 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo municipal	ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A EFETUAR A DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
36 - PL 226/2013 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo municipal	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO PERANTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A OFERECER GARANTIAS PARA OPERAÇÃO.
37 - PL 227/2013 - Projeto de Lei Autor: Mesa Executiva	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A JOSÉ CARLOS SCHIAVINATO.
38 - PL 228/2013 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo municipal	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A NELTON MIGUEL FRIEDRICH.
39 - PRE 39/2013 - Projeto de Resolução Autor: Mesa Executiva	AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
40 - PRE 40/2013 - Projeto de Resolução Autor: Mesa Executiva	OUTORGA A MEDALHA WILLY BARTH A MICHELLE OKANO ANZANELLO.
41 - PL 214/2013 - Projeto de Lei Autor: Ademar Dorfschmidt	INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE CRISTÃ.
42 - PL 215/2013 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo municipal	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO A ENTIDADES TOLEDANAS, VISANDO À REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM IMÓVEIS CEDIDOS EM PERMISSÃO DE USO PELO MUNICÍPIO.
43 - PL 229/2013 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo municipal	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
44 - PRE 41/2013 - Projeto de Resolução Autor: Comissão de Finanças e Orçamento	DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - PL 198/2013 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo municipal	INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE TOLEDO.
2 - PL 206/2013 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo municipal	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL E PROCEDE À DESAFETAÇÃO DE BENS IMÓVEIS INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
3 - PL 224/2013 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo municipal	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR INVESTIMENTO EM CAMINHÃO PERTENCENTE À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DOS CONDOMÍNIOS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DE TOLEDO (ACIAT).
4 - PL 225/2013 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo municipal	ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A EFETUAR A DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
5 - PL 226/2013 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo municipal	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO PERANTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A OFERECER GARANTIAS PARA OPERAÇÃO.
6 - PL 227/2013 - Projeto de Lei Autor: Mesa Executiva	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A JOSÉ CARLOS SCHIAVINATO.
7 - PL 228/2013 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo municipal	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A NELTON MIGUEL FRIEDRICH.
8 - PRE 39/2013 - Projeto de Resolução Autor: Mesa Executiva	AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
9 - PRE 40/2013 - Projeto de Resolução Autor: Mesa Executiva	OUTORGA A MEDALHA WILLY BARTH A MICHELLE OKANO ANZANELLO.
10 - PL 214/2013 - Projeto de Lei Autor: Ademar Dorfschmidt	INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE CRISTÃ.
11 - PL 215/2013 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo municipal	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO A ENTIDADES TOLEDANAS, VISANDO À REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM IMÓVEIS CEDIDOS EM PERMISSÃO DE USO PELO MUNICÍPIO.
12 - PL 229/2013 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo municipal	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
13 - PRE 41/2013 - Projeto de Resolução Autor: Comissão de Finanças e Orçamento	DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.