Pauta da Sessão

6ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
10 de Março de 2014 (Segunda-feira)

Identificação Básica

Tipo da Sessão: Ordinária

Abertura: 10/03/2014 - 18:00

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - COREC 57/2014 - Correspondência Recebida	OFÍCIO Nº 109, DE 2014, DO EXECUTIVO, ENCAMINHANDO CÓPIA DE TERMO DE CONVÊNIO COM A APAE.
2 - COREC 58/2014 - Correspondência Recebida	OFÍCIO 123, DE 2014, DO EXECUTIVO, ENCAMINHANDO CÓPIA DE TERMO DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
3 - COREC 59/2014 - Correspondência Recebida	OFÍCIO 123, DE 2014, DO EXECUTIVO, ENCAMINHANDO CÓPIA DE TERMOS DE CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ.
4 - PL 38/2014 - Projeto de Lei Autor: Rogério Massing	ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS AOS CANDIDATOS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA.
5 - PL 39/2014 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo Municipal	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS À IMPLEMENTAÇÃO DE EMPRESAS INDUSTRIAIS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
6 - PL 40/2014 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo Municipal	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
7 - PL 41/2014 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo Municipal	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CONCEDER INCENTIVOS E A DESENVOLVER AÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “ESPORTE CIDADÃO”.
8 - IND 93/2014 - Indicação Autor: Reinaldo Rocha	AMPLIAÇÃO E REFORMA DO MÓDULO POLICIAL DO JARDIM COOPAGRO.
9 - IND 94/2014 - Indicação Autor: Eudes Dallagnol	IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, COM ELEVAÇÃO EM PAVER OU LOMBADA, NA AVENIDA CARLOS BARBOSA, NAS PROXIMIDADES DA LOCADORA SÃO JORGE.
10 - IND 95/2014 - Indicação Autor: Rogério Massing	REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE OURO PRETO, NESTE MUNICÍPIO.
11 - IND 96/2014 - Indicação Autor: Walmor Lodi	INDICA REGULARIZAÇÃO NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA RUI BARBOSA, ENTRE A RUA ARMANDO LUIZ ARROSI ATÉ A AVENIDA JOSÉ JOÃO MURARO.
12 - IND 97/2014 - Indicação Autor: Lucio de Marchi	REITERA PEDIDO DE ILUMINAÇÃO NA AVENIDA MARIPÁ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ROTATÓRIA DA AVENIDA MINISTRO CIRNE LIMA ATÉ O TRECHO EM QUE ELA SE ENCONTRA COM A RUA GUARANI.
13 - IND 98/2014 - Indicação Autor: Vagner de Labio	CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA NO CENTRO DE TOLEDO.
14 - IND 99/2014 - Indicação Autor: Sueli Guerra	IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PISTA DE SKATE DO PARQUE URBANO FREI ALCEU, NO JARDIM PORTO ALEGRE.
15 - IND 100/2014 - Indicação Autor: Ademar Dorfschmidt	ALTERAÇÃO DO PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL PARA PESSOAS ACIMA DE 60 ANOS DE IDADE.
16 - IND 101/2014 - Indicação Autor: Ademar Dorfschmidt	INSTALAÇÃO DE ACADEMIA PARA TERCEIRA IDADE E PARQUE INFANTIL NO JARDIM COOPAGRO.
17 - IND 102/2014 - Indicação Autor: Renato Reimann	IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA NO PÁTIO INTERNO DA ESCOLA MUNICIPAL OSVALDO CRUZ DO DISTRITO DE VILA NOVA.
18 - IND 103/2014 - Indicação Autor: Renato Reimann	READEQUAÇÃO DA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO ÀS PROPRIEDADES DAS FAMÍLIAS ROHDE, PERIN, PASQUALLI, TREMEA, ETC, NAS PROXIMIDADES DA VILA FLÓRIDA, ZONA RURAL DO DISTRITO DE VILA NOVA.
19 - REQ 55/2014 - Requerimento Autor: Reinaldo Rocha	MOÇÃO DE BOAS VINDAS À EMPRESA SEGURALTA BOLSA DE SEGUROS.
20 - REQ 56/2014 - Requerimento Autor: Rogério Massing	MOÇÃO DE APLAUSOS AO COLÉGIO IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA (INCOMAR) PELA PASSAGEM DO 66º ANIVERSÁRIO.
21 - REQ 57/2014 - Requerimento Autor: Neudi Mosconi	SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTE A CAST.
22 - REQ 58/2014 - Requerimento Autor: Rogério Massing	INCLUSÃO DA BACIA DO ARROIO GUAÇU, NO PROGRAMA CULTIVANDO ÁGUA BOA, DA ITAIPU BINACIONAL.
23 - REQ 59/2014 - Requerimento Autor: Walmor Lodi	INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS COM O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE 2014.
24 - REQ 60/2014 - Requerimento Autor: Walmor Lodi	SOLICITA MEDIDAS DE SEGURANÇA NA PR-317, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO CÉSAR PARK.
25 - REQ 61/2014 - Requerimento Autor: Lucio de Marchi	MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DIONÍSIO DE OLIVEIRA.
26 - REQ 62/2014 - Requerimento Autor: Lucio de Marchi	MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA VITÓRIA BOSCATO.

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - PL 29/2014 - Projeto de Lei	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.	Matéria apresentada em Plenário
2 - PL 30/2014 - Projeto de Lei	PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.	Matéria apresentada em Plenário
3 - PL 31/2014 - Projeto de Lei	ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.	Matéria apresentada em Plenário
4 - PL 32/2014 - Projeto de Lei	PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.	Matéria apresentada em Plenário
5 - PL 267/2013 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo Municipal	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR E A CUMPRIR ACORDO PARA INDENIZAÇÃO DE ÁREA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DO CENTRO AGROPECUÁRIO DE SERVIÇOS E NEGÓCIOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
6 - PL 11/2014 - Projeto de Lei Turno: Primeiro Autor: Tita Furlan	ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE DE TOLEDO (COMMUTO).	Matéria inclusa na Ordem do Dia
7 - PL 20/2014 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo Municipal	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR ACORDO FIRMADO EM PROCESSOS JUDICIAIS.	Matéria apresentada em Plenário
8 - PL 6/2014 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo Municipal	REVOGA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À INDENIZAÇÃO DE BENFEITORIAS E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
9 - PL 15/2014 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo Municipal	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, A OUTORGA DA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.	Adiada discussão e votação
10 - PL 21/2014 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo Municipal	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR E A CUMPRIR ACORDO PARA INDENIZAÇÃO DE ÁREA DESTINADA À AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL DE TOLEDO.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
11 - PL 23/2014 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo Municipal	ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A OUTORGAR A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA AO CENTRO ASSISTENCIAL DA DIOCESE DE TOLEDO.	Aguardando a inclusão na ordem do dia