Pauta da Sessão

A SESSÃO ORDINÁRIA
Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo
18 horas do dia 24 de março de 2014

APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS

PROJETOS DE LEI
nº 50, de 2014, do Vereador Rogério Massing, que institui a apresentação quadrimestral de Relatórios da Execução Orçamentária e de Gestão Fiscal da Educação;
nº 51, de 2014, do Vereador Tita Furlan, que altera a legislação que dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais - CMPDA.

INDICAÇÕES
nº 116, do Vereador Ademar Dorfschmidt: construção de ciclovia no Anel Viário de Toledo, entre os trevos de saída para São Pedro do Iguaçu e Ouro Verde do Oeste;
nº 117, do Vereador Ademar Dorfschmidt: aquisição de terra para aplanar terrenos da unidade habitacional do Loteamento da Mata;
nº 118, da Vereadora Sueli Guerra: elaboração de projeto de remodelação da Rua Raimundo Leonardi, em toda a sua extensão;
nº 119, do Vereador Vagner de Labio: instalação de uma Academia da Terceira Idade nas dependências do Centro Cultural Ondy Hélio Niederauer;
nº 120, do Vereador Renato Reimann: instalação de bancos na praça central do Distrito de Vila Nova;
nº 121, do Vereador Renato Reimann: implantação de Centro de Múltiplo Uso no Distrito de Vila Nova;
nº 122, do Vereador Lucio de Marchi: implantação de redutor de velocidade com elevação em paver ou outras medidas de segurança,  em frente ao CERTI da Grande Pioneiro, na Rua Capitão Leônidas Marques;
nº 123, de todos os Vereadores: instalação de redutor de velocidade com elevação em paver, na Rua Teodoro da Fonseca, em frente à Escola Municipal Antonio Scain, no Jardim Filadélfia;
nº 124, do Vereador Walmor Lodi: melhorias na Piscina Municipal do Centro Esportivo 14 de Dezembro;
nº 125, dos Vereadores Edinaldo Santos e Genivaldo Paes: implantação de camada asfáltica nas Ruas José Cazanatto e Dr Cidy Marcondes de Albuquerque entre a Ruas Willy Barth e Senador  Rubens de Mello Braga;
nº 126, do Vereador Rogério Massing: construção de um Centro de Revitalização da Terceira Idade na região do Panorama/São Francisco;
nº 127, do Vereador Eudes Dallagnol: construção de Academia da Terceira Idade na Associação de Moradores  da Usina;
nº 128, dos Vereadores Eudes Dallagnol e Luís Fritzen: instalação de lombada na estrada rural Reinaldo Kaspper  próximo a vila de Concórdia do Oeste;
nº 129, de todos os Vereadores: implantação de fiação subterrânea para fins de instalação elétrica, de telefonia, internet, TV a cabo nos futuros loteamentos do município de Toledo;
nº 130, do Vereador Reinaldo Rocha: instalação de sistema controlador de tráfego tipo semáforo ou rotatória no cruzamento da Avenida Maripá com a Rua  Capitão Leônidas Marques e Rua Pitanga;
nº 131, do Vereador Reinaldo Rocha: instalação de postes de iluminação pública no início da Rua Capitão Leônidas Marques, no Jardim da Mata.

REQUERIMENTOS SUJEITO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
nº 74, de todos os Vereadores: moção de aplausos à Equipe de Jornalismo da Rádio Nova Integração de Toledo pela conquista do Primeiro Lugar no Prêmio Sescap de Jornalismo;
nº 75, da Vereadora Sueli Guerra: moção de aplausos às ginastas Mayra Gmech e Angélica Kvieczynski da Sadia/Prefeitura de Toledo/Sesi pelas conquistas na Copa do Mundo de Ginástica Rítmica e Jogos Sul-Americanos;
nº 76, de todos os Vereadores: moção de aplausos ao Yara Country Clube, pelos 44 anos de fundação;
nº 77, do Vereador Walmor Lodi: moção de aplausos ao SENAI, pelos relevantes serviços prestados e pela  contribuição dada ao desenvolvimento do nosso Município e da nossa Região;
nº 78, do Vereador Rogério Massing: moção de aplausos ao Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Alimentação de Toledo pelos 30 anos de fundação.

REQUERIMENTOS SUJEITOS À DESPACHO DO PRESIDENTE, OUVIDA A MESA
nº 79, do Vereador Lucio de Marchi: solicitação de viabilização de recursos do Orçamento da União para melhorias no Instituto Oportunizar;
nº 80, do Vereador Walmor Lodi: pedido de informações sobre o Termo de Acordo de Execução da Escala em Regime Especial 12 x 60 da Guarda Municipal;
nº 81, do Vereador Edinaldo Santos: solicitação de informações com relação às CMEIs nos anos de 2012 e 2013;
nº 82, do Vereador Rogério Massing: realização de seminário para inclusão do Município no Programa “Plante seu Futuro”;
nº 83, do Vereador Neudi Mosconi: solicitação de informações sobre quais foram os recursos captados através da Assessoria de Captação de Recursos do Executivo municipal de Toledo;
nº 84, do Vereador Neudi Mosconi: solicitação de informações sobre a disponibilização da lista dos cidadãos inscritos ou cadastrados no programa habitacional de Toledo.


REQUERIMENTOS SUJEITOS À DESPACHO DO PRESIDENTE
nº 85, do Vereador Luís Fritzen: manifestação de pesar pelo falecimento da Senhora Denise Freitas de Lima Grando.


MATÉRIAS EM SEGUNDO TURNO
PROJETOS DE LEI
nº 16, de 2014, do Poder Executivo, que procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo e altera dispositivos da Lei “R” nº 128/2013;
nº 24, do Poder Executivo, que autoriza o Executivo municipal a efetuar repasse de recursos ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná (CISCOPAR) e a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2014;
nº 27, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo municipal a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A – FOMENTO PARANÁ;
nº 28, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo municipal a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. – FOMENTO PARANÁ;
nº 34, do Poder Executivo, que autoriza o Executivo municipal a efetuar investimentos em imóvel cedido em permissão de uso à Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR) e a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Toledo, para o exercício de 2014.

MATÉRIAS EM PRIMEIRO TURNO

PROJETOS DE LEI
nº 22, do Poder Executivo, que  altera a legislação que procede à desafetação e autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Toledo ao Estado do Paraná;
nº 25, do Poder Executivo, que autoriza o Chefe do Executivo municipal a firmar contrato com a Copel Distribuição S.A., visando ao deslocamento de rede de energia elétrica na Rua Carlos Sbaraini, nesta cidade de Toledo;
nº 33, do Poder Executivo, que autoriza o Chefe do Executivo municipal a firmar contratos com a Copel Distribuição S.A., visando à ampliação de redes de energia elétrica e ao deslocamento de poste, neste Município;
nº 35, do Poder Executivo, que autoriza o Executivo municipal a efetuar transferência de valor ao Grupo de Danças Folclóricas Integração, do Distrito de Novo Sarandi, neste Município;
nº 36, do Poder Executivo, que dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.618/1991;
nº 40, do Poder Executivo, que autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2014.
Os projetos, as indicações e os requerimentos encontram-se à disposição no SAPL e na rede interna da Câmara: U: / público / Câmara.

MATÉRIAS EM TURNO ÚNICO
Parecer da Comissão de Legislação e Redação pela ilegalidade do Projeto de Lei nº 241, de 2013, de autoria do Vereador Neudi Mosconi, com solicitação de arquivamento;
Parecer da Comissão de Legislação e Redação pela ilegalidade do Projeto de Lei nº 243, de 2013, de autoria do Vereador Neudi Mosconi, com solicitação de arquivamento;
Os pareceres encontram-se à disposição no SAPL, em: Matérias Legislativas - Projetos de Lei (selecionar o projeto) – Documentos Acessórios.