Pauta da Sessão

NONA SESSÃO ORDINÁRIA

Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo

18 horas do dia 31 de março de 2014

APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS

PROJETOS DE LEI

nº 52, de 2014, do Poder Executivo, que autoriza o Chefe do Executivo municipal a firmar contratos com a Copel Distribuição S.A., visando ao deslocamento de poste e de rede de energia elétrica, nesta cidade de Toledo;

nº 53, de 2014, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a fornecer lanches, através da Cozinha Social do Município, aos participantes de evento promovido pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE);

nº 54, de 2014, do Poder Executivo, que altera a legislação que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal – Produtos de Origem Animal (SIM/POA), no Município de Toledo;

nº 55, de 2014, do Poder Executivo, que autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2014.

INDICAÇÕES

nº 132, do Vereador Ademar Dorfschmidt: sugere que os CMEIS e as Escolas Municipais sejam nominadas somente com nomes de professores do Município de Toledo;

nº 133, dos Vereadores Lucio de Marchi e Eudes Dallagnol: melhorias na Associação de Moradores da Linha Nossa Senhora do Rocio;

nº 134 do Vereador Lucio de Marchi: reposição do superposte na Rua 1° de Maio, esquina com Rua Inácio Lustosa, no Jardim Alto Alegra da Grande Pioneiro;

nº 135, do Vereador Luiz Johann: formação de parceria visando a construção de churrasqueira e casa de carnes no Centro Comunitário de Novo Sobradinho;

nº 136, do Vereador Expedito Ferreira: implantação de radar eletrônico na Avenida Ministro Cirne Lima, próximo à Fasul;

nº 137, dos Vereadores Reinaldo Rocha, Eudes Dallagnol, Expedito Ferreira, Luiz Johann e Tita Furlan: instalação de sistema de webcam na Secretaria de Habitação e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Toledo;

nº 138, do Vereador Adriano Remonti: sugere o nome de João Theobaldo Meinerz para nominar um logradouro ou próprio público municipal;

nº 139, do Vereador Neudi Mosconi: implantação de Oficina Ortopédica, para ampliação da rede de atendimento em saúde em nosso município e região;

nº 140, do Vereador Neudi Mosconi: implantação do CER – Centro Especializado em

Reabilitação, para ampliação da rede de atendimento em saúde em nosso município e região;

nº 141, da Vereadora Sueli Guerra: contratação ou remanejamento de mais uma advogada para atuar na Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres;

nº 142, do Vereador Renato Reimann: implantação do programa de pavimentação dos acessos à propriedades rurais do Município de Toledo;

nº 143, do Vereador Renato Reimann: ampliação dos pontos de coleta de materiais recicláveis, a fim de contemplar bairros e distritos;

nº 144, do Vereador Walmor Lodi: reparos na iluminação pública na Rua Serafina Correa, no Jardim La Salle;

nº 145, dos Vereadores Edinaldo Santos e Genivaldo Paes: instalação de redutor de velocidade na Rua Hani Cajus, nas proximidades do Colégio Estadual Ayrton Senna da Silva;

nº 146, os Vereadores Edinaldo Santos e Genivaldo Paes: implantação de camada asfáltica na Rua Antônio Bressan, entre a Rua Amélio Tome Sartori e a Rua Tangará, no bairro São Francisco;

nº 147, do Vereador Reinaldo Rocha: substituição das tampas laterais e grades de ferro das bocas de lobo no Jardim Coopagro;

nº 148, do Vereador Ademar Dorfschmidt: ampliação do Ginásio de Esportes Lauri Simon, no Jardim Panorama.

REQUERIMENTOS SUJEITO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

nº 89, dos Vereadores Neudi Mosconi, Tita Furlan, Walmor Lodi e Renato Reimann: moção de apoio ao movimento reivindicatório dos Servidores Públicos Municipais de Toledo Paraná;

nº 90, de todos os Vereadores: moção de aplausos ao Corpo de Bombeiros pelo excelente trabalho realizado em nosso Município;

nº 91, de todos os Vereadores: moção de aplausos à Associação Toledana dos Educadores – ATED, pelos 43 anos de fundação.

REQUERIMENTOS SUJEITOS À DESPACHO DO PRESIDENTE, OUVIDA A MESA

nº 92, do Vereador Adriano Remonti: solicitação de informações sobre Agência do Trabalhador;

nº 93, do Vereador Walmor Lodi: solicitação de informações sobre servidores efetivos ocupantes de cargos em comissão na Administração Municipal.

MATÉRIAS EM SEGUNDO TURNO

PROJETOS DE LEI

nº 22, do Poder Executivo, que altera a legislação que procede à desafetação e autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Toledo ao Estado do Paraná;

nº 25, do Poder Executivo, que autoriza o Chefe do Executivo municipal a firmar contrato com a Copel Distribuição S.A., visando ao deslocamento de rede de energia elétrica na Rua Carlos Sbaraini, nesta cidade de Toledo;

nº 33, do Poder Executivo, que autoriza o Chefe do Executivo municipal a firmar contratos com a Copel Distribuição S.A., visando à ampliação de redes de energia elétrica e ao deslocamento de poste, neste Município;

nº 35, do Poder Executivo, que autoriza o Executivo municipal a efetuar transferência de valor ao Grupo de Danças Folclóricas Integração, do Distrito de Novo Sarandi, neste Município;

nº 40, do Poder Executivo, que autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2014.

MATÉRIAS EM PRIMEIRO TURNO

PROJETOS DE LEI

nº 26, de 2014, do Poder Executivo, que institui o Programa de Desenvolvimento Econômico de Toledo – PRODET/EMPRESA;

nº 41, de 2014, do Poder Executivo, que autoriza o Município de Toledo a conceder incentivos e a desenvolver ações para a implementação do Programa Municipal “Esporte Cidadão”;

nº 43, de 2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, que altera o valor do subsídio do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais, a partir de 1° de março de 2014;

nº 44, de 2014, do Poder Executivo, que concede desconto para o pagamento à vista ou para parcelamento do respectivo crédito tributário proveniente de Contribuição de Melhoria, na modalidade de recapeamento asfáltico;

nº 45, de 2014, do Poder Executivo, que dispõe sobre a revisão, reparcelamento e remissão de créditos tributários provenientes da contribuição de melhoria.

nº 47, de 2014, do Vereador Luís Fritzen, que declara de utilidade pública o Esporte Clube Concórdia;

nº 48, de 2014, do Poder Executivo, que dispõe sobre a implementação do Programa de Apoio a Grupos de Idosos legalmente constituídos no Município de Toledo.