Pauta da Sessão

18ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

02 de Junho de 2014 (Segunda-feira)

Identificação Básica

Tipo da Sessão: Ordinária

Abertura: 02/06/2014 - 18:00

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - PL 98/2014 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo Municipal	ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE TOLEDO (COMDET).	Matéria encaminhada
2 - PL 99/2014 - Projeto de Lei Autor: João Batista Coelho de Souza Furlan	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ORQUESTRA DE CÂMARA DE TOLEDO - AAOCT.	Matéria encaminhada
3 - PL 100/2014 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo Municipal	PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.	Matéria encaminhada
4 - PL 101/2014 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo Municipal	PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.	Matéria encaminhada
5 - PL 102/2014 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo Municipal	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.	Matéria encaminhada
6 - PL 103/2014 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo Municipal	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A EFETUAR A DOAÇÃO DE PÓ DE PEDRA À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS (ABEL), MANTENEDORA DO COLÉGIO LA SALLE, DESTA CIDADE.	Matéria encaminhada
7 - PL 104/2014 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo Municipal	ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.	Matéria encaminhada
8 - PL 105/2014 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo Municipal	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS À IMPLEMENTAÇÃO DE EMPRESAS INDUSTRIAIS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.	Matéria encaminhada
9 - IND 274/2014 - Indicação Autor: Vagner Aparecido Alves de Labio	INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA NO LOTEAMENTO RECANTO VERDE, NO JARDIM PANCERA.
10 - IND 275/2014 - Indicação Autor: Renato Ernesto Reimann	IMPLEMENTAÇÃO DE CICLOVIA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALMIRANTE BARROSO.
11 - IND 276/2014 - Indicação Autor: Renato Ernesto Reimann	CONSTRUÇÃO DE CANCHA DE BOCHA JUNTO À SEDE DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ALTO ESPIGÃO EM NOVO SOBRADINHO.
12 - IND 277/2014 - Indicação Autores: Lucio de Marchi Walmor Francisco Lodi	REITERA PEDIDO PARA REALIZAÇÃO DE ABERTURA NO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA MINISTRO CIRNE LIMA, PARA DAR ACESSO À RUA LUIZ ANTÔNIO BASSO, NO JARDIM COOPAGRO.
13 - IND 278/2014 - Indicação Autor: Luiz Carlos Johann	IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PRIMO CRUZADO, NO DISTRITO DE NOVO SOBRADINHO.
14 - IND 279/2014 - Indicação Autor: Walmor Francisco Lodi	REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE TOLEDO.
15 - IND 280/2014 - Indicação Autor: Edinaldo Aparecido dos Santos	INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ÂNGELA FORNARI E NA RUA ALCEBIADES FORMIGHIERI, NO JARDIM MARACANÃ.
16 - IND 281/2014 - Indicação Autor: Edinaldo Aparecido dos Santos	INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA, NOS QUATRO CANTOS DA RUA REINALDO BARILLI COM A RUA OTILIA GIARETTA, ESQUINA COM A ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
17 - IND 282/2014 - Indicação Autor: Rogério Massing	REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES NA RUA OSVALDO ARANHA, NO LOTEAMENTO DAS TORRES.
18 - IND 283/2014 - Indicação Autor: Neudi Mosconi	DISTRIBUIÇÃO DE SACOLAS PARA SEPARAÇÃO DA COLETA DO LIXO RECICLÁVEL.
19 - IND 284/2014 - Indicação Autor: Reinaldo José Rocha	MANUTENÇÃO NA PISTA DE BICICROSS DE TOLEDO.
20 - IND 285/2014 - Indicação Autor: Reinaldo José Rocha	VIABILIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS AQUÁTICAS NO LAGO DO PARQUE DO POVO.
21 - REQ 186/2014 - Requerimento Autor: Rogério Massing	MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO DE APOIO À ADOÇÃO DE TOLEDO PELA PASSAGEM DO DIA NACIONAL DA ADOÇÃO.
22 - REQ 187/2014 - Requerimento Autores: Rogério Massing Lucio de Marchi Luiz Carlos Johann Sidney Marcos Zanetti	MOÇÃO DE APLAUSOS A ITAIPU BINACIONAL, PELA PASSAGEM DE SEUS 40 ANOS.
23 - REQ 188/2014 - Requerimento Autor: Neudi Mosconi	MOÇÃO DE REPÚDIO AO ASSESSOR DE SAÚDE EDSON SIMIONATO.
24 - REQ 189/2014 - Requerimento Autor: Neudi Mosconi	SOLICITA LISTA COMPLETA DOS PROCESSOS OU AÇÕES QUE TENHAM SIDO PROMOVIDAS CONTRA O MUNICÍPIO DE TOLEDO.
25 - REQ 90/2014 - Requerimento Autores: Ademar Lineu Dorfschmidt Luiz Carlos Johann João Batista Coelho de Souza Furlan Walmor Francisco Lodi Sueli Luckmann Guerra Renato Ernesto Reimann Reinaldo José Rocha Neudi Mosconi Sidney Marcos Zanetti Luís Fritzen Lucio de Marchi Giancarlo de Conto Genivaldo Gabriel Paes Expedito Ferreira da Cruz Eudes José Dallagnol Edinaldo Aparecido dos Santos Adriano Luís Remonti Vagner Aparecido Alves de Labio	MOÇÃO DE APLAUSOS AO CORPO DE BOMBEIROS PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO.	Matéria encaminhada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - PRE 9/2014 - Projeto de Resolução Turno: Primeiro	DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.	Matéria inclusa na Ordem do Dia
2 - PL 76/2014 - Projeto de Lei Turno: Primeiro Autor: Poder Executivo Municipal	INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, O PROGRAMA JUVENTUDE EM MOVIMENTO.	Matéria inclusa na Ordem do Dia
3 - PL 88/2014 - Projeto de Lei Turno: Primeiro Autor: Poder Executivo Municipal	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.	Matéria inclusa na Ordem do Dia
4 - PL 90/2014 - Projeto de Lei Turno: Primeiro Autor: Poder Executivo Municipal	ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO RURAL NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.	Matéria inclusa na Ordem do Dia
5 - PL 38/2014 - Projeto de Lei Autor: Rogério Massing	ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS AOS CANDIDATOS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
6 - PL 242/2013 - Projeto de Lei Autores: Neudi Mosconi Edinaldo Aparecido dos Santos Expedito Ferreira da Cruz Eudes José Dallagnol Lucio de Marchi Luiz Carlos Johann João Batista Coelho de Souza Furlan Valtencir Lameu de Britto	CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA E O DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE MEDULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aguardando a inclusão na ordem do dia