segunda-feira, 2 de junho de 2014

População vai à Rua contra o Fracking


Manifesto está marcado para a tarde de amanhã, dia 03 de junho. Vereadores abraçaram a causa e estarão junto à população

Impossibilitar que as terras toledanas sejam alvo da exploração do Gás de Xisto por meio do método Fracking – fraturamento hidráulico – é a razão que levará às ruas milhares de pessoas na tarde de amanhã, 03 de junho. O tema que há pouco mais de duas semanas era desconhecido entre autoridades e população em geral ganhou popularidade a partir do momento em que organizações e entidades levantaram a bandeira contra este tipo de exploração.

Os manifestantes prometem fazer uma caminhada pacífica. Eles sairão da prefeitura municipal às 13h e percorrerão 1km até a Copel – empresa que deve receber a concessão no próximo dia 5 de junho.

A Câmara Municipal de Toledo, por meio dos gabinetes abraçou a causa e boa parte dos vereadores devem participar da manifestação. A Vereadora Sueli Guerra (PMDB) comenta que desde o fim de 2013 tem conhecimento da causa e sempre se mostrou contrária a tal atitude. “Querem acabar com as nossas terras. E desde o início tenho dito que essa manifestação é de extrema importância. Finalmente nossa gente tem tomado consciência e vamos para a rua!”, declarou.

A manifestação está sendo organizada por legisladores e EcoClube de Toledo. Nas redes sociais, o evento criado pelo vereador Tita Furlan (PV) já tem mais de 3 mil confirmações. A estimativa é que milhares de pessoas participem da marcha contra o Fracking, conforme informou Furlan. Ele ainda salientou que o manifesto é do povo e não de partidos políticos. “ A causa é coletiva! Apesar de ter várias autoridades políticas envolvidas com o movimento, não queremos bandeiras partidárias no manifesto, apenas a causa defendida”, enfatizou. “Nossas terras e nossas vidas, presentes e futuras, não pertencem a um governo transitório. O povo não foi consultado!”, complementou.

Processo
Em novembro de 2013 foi feito um leilão pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) das terras da região oeste do Paraná para a exploração por meio do Fracking. O método consiste na perfuração do solo por mais de kms de extensão para a retirada do gás. O problema é que o xisto está a aproximadamente 500m a baixo do Aquífero Guarani e a sua retirada deve contaminar as águas da região, comprometendo assim, a qualidade da produção alimentícia.

Com interesse nesse método, a Copel uniu-se à multinacionais para a extração. Bayar, Petra e Tucuman, são exemplos de indústrias interessadas na exploração. A concessão para a Copel está marcada para o dia 5 de junho, próxima sexta-feira.

Baixo Assinado
Na região oeste a Associação de Câmaras do Oeste do Paraná (Acamop) tem organizado um baixo assinado contra o método. A intenção é conquistar cerca de 1 milhão de assinaturas até o dia 5 de junho. Em Toledo o documento está circulando em órgãos públicos, empresas e unidades educacionais.

Processo Judicial
O Ministério Público Federal (MPF) em Cascavel propôs ação civil pública para que sejam suspensos os efeitos decorrentes da 12ª Rodada de Licitações realizada pela ANP, na Bacia do Rio Paraná. De acordo com o MPF, a ação é necessária em vista dos potenciais riscos ao meio ambiente, à saúde humana e à atividade econômica regional, além de vícios que anulariam o procedimento licitatório. A ação foi proposta em 20 de maio contra ANP, Copel, Petrobras, Bayar, Cowan Petróleo, Petra Energia e Tucumann Engenharia.
O MPF pede que seja concedida liminar para suspender imediatamente os efeitos da rodada de licitações na bacia do Rio Paraná (setor SPA-CS) até a realização de estudos técnicos que demonstrem a viabilidade, ou não, do uso da técnica do fraturamento hidráulico em solo brasileiro, com prévia regulamentação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Além disso, pede especial ênfase na realização e publicidade da Avaliação Ambiental de Áreas Sedimentares (AAAS), cujos resultados deverão vincular a possível exploração dos correspondentes blocos, oportunizando-se adequadamente a participação técnica e das pessoas que serão impactadas diretamente pela exploração, como os moradores da Terra Indígena Xetá e da comunidade quilombola Manoel Ciríaco dos Santos, que não foram consultados previamente, em violação à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).


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