segunda-feira, 16 de junho de 2014

Pauta da Sessão


20ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
16 de Junho de 2014 (Segunda-feira)

Identificação Básica
Tipo da Sessão: OrdináriaAbertura: 16/06/2014 - 18:00
Matérias do Expediente
 Matéria Ementa Situação
1 - PL 106/2014 - Projeto de Lei
Autor: Poder Executivo Municipal
PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.Matéria encaminhada

2 - PL 107/2014 - Projeto de Lei
Autor: Poder Executivo Municipal
PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO AO ESTADO DO PARANÁ.Matéria encaminhada

3 - PL 108/2014 - Projeto de Lei
Autor: Poder Executivo Municipal
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.Matéria encaminhada

4 - PL 109/2014 - Projeto de Lei
Autor: Poder Executivo Municipal
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA TOMADORES DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.Matéria encaminhada

5 - PL 110/2014 - Projeto de Lei
Autor: Poder Executivo Municipal
ACRESCENTA DISPOSIÇÕES NA LEI N.º 1.931, DE 26 DE MAIO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.Matéria encaminhada

6 - PL 111/2014 - Projeto de Lei
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DA ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO E INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO (GDAFIA) AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.Matéria encaminhada

7 - PL 112/2014 - Projeto de Lei
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO (EMDUR).Matéria encaminhada

8 - PL 113/2014 - Projeto de Lei
Autor: Poder Executivo Municipal
ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.Matéria encaminhada

9 - IND 301/2014 - Indicação
Autor: Gilberto Scain
INSTALAÇÃO DE COLETOR DE LIXO NA RUA PRINCESA ISABEL, NA RUA URUGUAI, NA AVENIDA BORGES DE MEDEIROS E NA RUA DOMINGOS PASQUALI.

10 - IND 302/2014 - Indicação
Autor: Gilberto Scain
DEFINIÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA GILBERTO GUTIERREZ BELTRÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS PRINCESA IZABEL E WALDEMAR ROSSONI NO JARDIM GISELA.

11 - IND 303/2014 - Indicação
Autor: Sueli Luckmann Guerra
VIABILIZAR UMA COBERTURA DE SOMBRITE NO PARQUE INFANTIL DO CMEI HILDA ÂNGELA DE MARCHI DO JARDIM BRESSAN.

12 - IND 304/2014 - Indicação
Autor: Vagner Aparecido Alves de Labio
SUBSTITUIR LUMINÁRIAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM PANCERA.

13 - IND 305/2014 - Indicação
Autor: Renato Ernesto Reimann
IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO CLUBE DE MÃES DE DOIS MARCOS, DISTRITO DE VILA NOVA.

14 - IND 306/2014 - Indicação
Autor: Renato Ernesto Reimann
INSTALAÇÃO DE POSTES COM BRAÇOS E LUMINÁRIAS AO REDOR DO HORTO MUNICIPAL DE TOLEDO.

15 - IND 307/2014 - Indicação
Autor: Lucio de Marchi
EXECUÇÃO DA SEGUNDA PISTA NA RUA HILBERTO PEITER, NO JARDIM PARIZZOTTO.

16 - IND 308/2014 - Indicação
Autor: Lucio de Marchi
REPERFILAMENTO NAS RUAS BRITÂNIA, THOMAZ EDSON, BEM COMO À RUA LOPEÍ ENTRE AS RUAS DO ERVAL E DOS PIONEIROS.

17 - IND 309/2014 - Indicação
Autor: Giancarlo de Conto
RECAPEAMENTO DE ASFALTO NA RUA RUI BARBOSA, NO TRECHO ENTRE A AV. PARIGOT DE SOUZA E A RUA BORGES DE MEDEIROS.

18 - IND 310/2014 - Indicação
Autor: Giancarlo de Conto
REFORMA NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM COOPAGRO.

19 - IND 311/2014 - Indicação
Autor: Walmor Francisco Lodi
REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO TRÂNSITO NA AVENIDA MARIPÁ E MATE LARANJEIRAS.

20 - IND 312/2014 - Indicação
Autor: Edinaldo Aparecido dos Santos
AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DA CHÁCARA DO IMÓVEL LOTE RURAL N°77, MATRÍCULA N° 23.246.

21 - IND 313/2014 - Indicação
Autor: Rogério Massing 
CONSTRUÇÃO DE MEMORIAL À NASCENTE DO ARROIO TOLEDO, NESTE MUNICÍPIO.

22 - IND 314/2014 - Indicação
Autor: Rogério Massing 
AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA INSTALAÇÃO EM PARCERIA DE PARADOURO DE CAMINHÕES, NESTE MUNICÍPIO.

23 - IND 315/2014 - Indicação
Autor: Neudi Mosconi
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA LISTA RENAME.

24 - IND 316/2014 - Indicação
Autor: Neudi Mosconi
CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE DIGITAL EM TOLEDO.

25 - IND 317/2014 - Indicação
Autor: Reinaldo José Rocha
MEDIDAS PARA RECOLHER VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

26 - REQ 200/2014 - Requerimento
Autor: Walmor Francisco Lodi
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ARQUITETO TOLEDANO MÁRIO CÉZAR COSTENARO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COORDENADORIA DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E EMPRESARIAIS DO OESTE DO PARANÁ.

27 - REQ 201/2014 - Requerimento
Autor: Walmor Francisco Lodi
MOÇÃO DE APLAUSOS AO EMPRESÁRIO RAINER ZIELASKO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E EMPRESARIAIS DO PARANÁ.

28 - REQ 202/2014 - Requerimento
Autor: Rogério Massing 
MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 23 ANOS DA UNIÃO OESTE PARANAENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER (UOPECCAN).

29 - REQ 203/2014 - Requerimento
Autores: Lucio de Marchi
Sueli Luckmann Guerra
SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) ESTUDOS PARA MELHORIAS NO VIADUTO ENTRE A PR-467 E PR-317.

30 - REQ 204/2014 - Requerimento
Autor: Lucio de Marchi
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA CARLETTO.

31 - REQ 205/2014 - Requerimento
Autor: Renato Ernesto Reimann
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELZA SEHN.

32 - REQ 206/2014 - Requerimento
Autor: João Batista Coelho de Souza Furlan
SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 37, DE 2013.

33 - REQ 207/2014 - Requerimento
Autor: João Batista Coelho de Souza Furlan
SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 56, DE 2013.

Matérias da Ordem do Dia
 Matéria Ementa Situação
1 - PL 93/2014 - Projeto de Lei
Turno: Primeiro
Autor: Totalidade dos Parlamentares 
INSTITUI O “DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO” NO MUNICÍPIO.Matéria inclusa na Ordem do Dia

2 - PRE 19/2014 - Projeto de Resolução
Turno: Primeiro
Autor: Mesa 
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 18, DE 27 DE MAIO DE 2013.Matéria inclusa na Ordem do Dia

3 - PL 87/2014 - Projeto de Lei
Autor: Poder Executivo Municipal
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A OUTORGAR A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA AO CENTRO ASSISTENCIAL DA DIOCESE DE TOLEDO.Aguardando a inclusão na Ordem do Dia

4 - PL 91/2014 - Projeto de Lei
Autor: Poder Executivo Municipal
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO E À UTILIZAÇÃO DE BIOGÁS E BIOMETANO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.Aguardando a inclusão na Ordem do Dia

5 - PRE 18/2014 - Projeto de Resolução
Autor: Mesa 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES, AO DIRETOR-GERAL E AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL.Aguardando a inclusão na Ordem do Dia


Nenhum comentário :

Postar um comentário

Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.