Pauta da Sessão

19ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
09 de Junho de 2014 (Segunda-feira)

Identificação Básica

Tipo da Sessão: Ordinária

Abertura: 09/06/2014 - 18:00

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - IND 286/2014 - Indicação Autor: Gilberto Scain	IMPLANTAÇÃO DE CALÇADA E CERCAMENTO DO MATO NO PROLONGAMENTO DA RUA PRINCESA ISABEL ATÉ NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
2 - IND 287/2014 - Indicação Autor: Gilberto Scain	INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SATURNO, NO CRUZAMENTO COM A RUA PRINCESA ISABEL, NO JARDIM GISELLA.
3 - IND 288/2014 - Indicação Autor: Sueli Luckmann Guerra	VIABILIZAR ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE ELEVAÇÃO OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA JUNÇÃO DAS RUAS PORTO UNIÃO COM AV PARIGOT DE SOUZA NO JARDIM PORTO ALEGRE.
4 - IND 289/2014 - Indicação Autor: Sueli Luckmann Guerra	REALIZAÇÃO DE MELHORIA ASFÁLTICA (RECAPE) NA RUA BELO HORIZONTE, ESQUINA COM A AVENIDA JOSÉ JOÃO MURARO, NO JARDIM PORTO ALEGRE.
5 - IND 290/2014 - Indicação Autor: Renato Ernesto Reimann	IMPLANTAÇÃO DE ABASTECEDOURO COMUNITÁRIO NA LINHA DR. ERNESTO.
6 - IND 291/2014 - Indicação Autor: Renato Ernesto Reimann	AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE VILA NOVA.
7 - IND 292/2014 - Indicação Autor: Lucio de Marchi	REITERA PEDIDO DE COBERTURA COM BANCO EM FRENTE A UNIDADE DE SAÚDE DR. PATINO, NO JARDIM MARACANÃ.
8 - IND 293/2014 - Indicação Autor: Luiz Carlos Johann	SOLICITA À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ELABORAÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO PARA SUSTAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SMFA N° 10, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI).
9 - IND 294/2014 - Indicação Autor: Edinaldo Aparecido dos Santos	INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA SÃO JOÃO ENTRE AS RUAS NOSSA SENHORA DO ROCIO E XV DE NOVEMBRO.
10 - IND 295/2014 - Indicação Autor: Rogério Massing	IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NA ESTRADA TOLEDO AO DISTRITO DE SÃO LUIZ DO OESTE, NESTE MUNICÍPIO.
11 - IND 296/2014 - Indicação Autor: Adriano Luís Remonti	EXPEDIÇÃO DE NOVOS TERMOS DE PERMISSÃO E ALVARÁ DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MEIO DE TÁXI.
12 - IND 297/2014 - Indicação Autor: Sidney Marcos Zanetti	INSTALAÇÃO DE LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GENERAL CANABARRO, ENTRE AS RUAS OSVALDO CRUZ E PRUDENTE DE MORAES NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA.
13 - IND 298/2014 - Indicação Autor: Sidney Marcos Zanetti	INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA RUA ARMANDO LUIS ARROSI AO LADO DO POSTO DE SAÚDE DO CENTRO.
14 - IND 299/2014 - Indicação Autor: Reinaldo José Rocha	CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA LAZER NO RESIDENCIAL RECANTO FELIZ JARDIM COOPAGRO TOLEDO.
16 - REQ 195/2014 - Requerimento Autores: Lucio de Marchi Vagner Aparecido Alves de Labio João Batista Coelho de Souza Furlan Sueli Luckmann Guerra Rogério Massing Renato Ernesto Reimann Reinaldo José Rocha Neudi Mosconi Sidney Marcos Zanetti Luiz Carlos Johann Luís Fritzen Giancarlo de Conto Genivaldo Gabriel Paes Expedito Ferreira da Cruz Eudes José Dallagnol Edinaldo Aparecido dos Santos Gilberto Scain Adriano Luís Remonti Walmor Francisco Lodi	MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DO PARANÁ, PELOS 45 ANOS, COMEMORADO DIA 9 DE JUNHO.
17 - REQ 196/2014 - Requerimento Autor: Rogério Massing	MOÇÃO DE APLAUSOS PELA REALIZAÇÃO DO ‘ENCONTROS E CAMINHOS - EXPEDIÇÃO RIO TOLEDO’.
18 - REQ 197/2014 - Requerimento Autor: Rogério Massing	MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 10 ANOS DO PERIÓDICO FRIENDS.
19 - REQ 192/2014 - Requerimento Autor: Lucio de Marchi	SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM MELHORIAS DE SINALIZAÇÃO E REDUTORES DE VELOCIDADE NO VIADUTO ENTRE A PR 467 E PR 317.
20 - REQ 193/2014 - Requerimento Autores: Neudi Mosconi Luiz Carlos Johann João Batista Coelho de Souza Furlan Sueli Luckmann Guerra Walmor Francisco Lodi Rogério Massing Renato Ernesto Reimann Sidney Marcos Zanetti Reinaldo José Rocha Luís Fritzen Lucio de Marchi Giancarlo de Conto Genivaldo Gabriel Paes Expedito Ferreira da Cruz Eudes José Dallagnol Edinaldo Aparecido dos Santos Gilberto Scain Adriano Luís Remonti Vagner Aparecido Alves de Labio	SOLICITAÇÃO DE REVOGAÇÃO DAS CONCESSÕES DE ÁREAS PARA EXPLORAÇÃO DE GÁS DE XISTO, AUTORIZADA NA 12ª RODADA DE LICITAÇÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO EM 2013.
21 - REQ 194/2014 - Requerimento Autor: Neudi Mosconi	SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE VALORES FINANCEIROS GASTOS COM DIÁRIAS, TAXAS DE INSCRISSÃO E TRANSPORTE DE TODOS OS DETENTORES DE CARGOS EM COMISSÃO E DE SERVIDORES QUE DETIVERAM OU DETEM FUNÇÃO GRATIFICADA.

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - PL 242/2013 - Projeto de Lei Turno: Primeiro Autores: Neudi Mosconi Edinaldo Aparecido dos Santos Expedito Ferreira da Cruz Eudes José Dallagnol Lucio de Marchi Luiz Carlos Johann João Batista Coelho de Souza Furlan Valtencir Lameu de Britto	CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA E O DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE MEDULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria inclusa na Ordem do Dia
2 - PL 38/2014 - Projeto de Lei Turno: Primeiro Autor: Rogério Massing	ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS AOS CANDIDATOS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA.	Matéria inclusa na Ordem do Dia
3 - PL 93/2014 - Projeto de Lei Autor: Totalidade dos Parlamentares	INSTITUI O “DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO” NO MUNICÍPIO.	Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
4 - PRE 19/2014 - Projeto de Resolução Autor: Mesa	ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 18, DE 27 DE MAIO DE 2013.	Aguardando a inclusão na Ordem do Dia