Pauta da Sessão

23ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
07 de Julho de 2014 (Segunda-feira)

Identificação Básica

Tipo da Sessão: Ordinária

Abertura: 07/07/2014 - 18:00

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - PL 126/2014 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo Municipal	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
2 - PL 127/2014 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo Municipal	ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO PARA VEÍCULOS NA CIDADE DE TOLEDO.
3 - PRE 25/2014 - Projeto de Resolução Autor: Comissão de Finanças e Orçamento	DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SMFA Nº 10, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014.	Matéria encaminhada
4 - IND 355/2014 - Indicação Autor: Ademar Lineu Dorfschmidt	PINTURA DE SINALIZAÇÃO NO VIADUTO DA BR-467, NO ENTRONCAMENTO COM A AVENIDA EGYDIO GERÔNIMO MUNARETTO.
5 - IND 356/2014 - Indicação Autor: Ademar Lineu Dorfschmidt	SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO E ACESSO DA VILA RURAL FÉLIX LERNER DO JARDIM SÃO FRANCISCO.
6 - IND 357/2014 - Indicação Autor: Sueli Luckmann Guerra	VIABILIZAÇÃO DE UMA SALA NO MUSEU MUNICIPAL PARA COMPOR UM ACERVO DE FIGURAS DE CERA DE PERSONAGENS FAMOSOS.
7 - IND 358/2014 - Indicação Autor: Sueli Luckmann Guerra	VIABILIZAÇÃO DE PROJETO PARA TROCA DE TELHADO DA SECRETARIA NA ESCOLA MUNICIPAL ALBERTO SANTOS DUMONT NO JARDIM PORTO ALEGRE.
8 - IND 359/2014 - Indicação Autor: Renato Ernesto Reimann	COLOCAÇÃO DE SOLO-BRITA NAS ESTRADAS RURAIS DO DISTRITO DE VILA NOVA.
9 - IND 360/2014 - Indicação Autor: Renato Ernesto Reimann	REATIVAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO HOSPITAL DO DISTRITO DE VILA NOVA.
10 - IND 361/2014 - Indicação Autores: Lucio de Marchi Expedito Ferreira da Cruz	RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MÁRIO PUDEL, ENTRE AS RUAS 1° DE MAIO E TOMÁS DE AQUINO.
11 - IND 362/2014 - Indicação Autor: Lucio de Marchi	IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, ESQUINA COM A RUA RAIMUNDO LEONARDI.
12 - IND 363/2014 - Indicação Autor: Luiz Carlos Johann	MELHORIAS NO BUEIRO LOCALIZADO ENTRE A ESTRADA DE TRÊS BOCAS E LINHA SÃO PAULO.
13 - IND 364/2014 - Indicação Autor: Giancarlo de Conto	PLANTIO DE ÁRVORES NO LOTEAMENTO REDENÇÃO DO JARDIM COOPAGRO.
14 - IND 365/2014 - Indicação Autor: Giancarlo de Conto	SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E PINTURAS DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DA RUA LEONIR GIARETTA NA VILA BECKER.
15 - IND 366/2014 - Indicação Autor: Edinaldo Aparecido dos Santos	SUGESTÃO DO NOME DE MARIA SELMA KIEFER SEIXAS PARA NOMINAR CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
16 - IND 367/2014 - Indicação Autor: Rogério Massing	DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO PROCON.
17 - IND 368/2014 - Indicação Autor: Adriano Luís Remonti	IMPLANTAÇÃO DA MARATONA DE PROFISSÕES NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
18 - IND 369/2014 - Indicação Autor: Neudi Mosconi	IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE VERDE OU JARDIM BOTÂNICO NA REGIÃO DA ANTIGA USINA HIDRELÉTRICA DO RIO SÃO FRANCISCO.
19 - IND 370/2014 - Indicação Autor: Reinaldo José Rocha	INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CARLOS ABEL MUNARETTO NO PANORAMA.
20 - IND 371/2014 - Indicação Autor: Expedito Ferreira da Cruz	REALIZAÇÃO DE PINTURAS DE FAIXAS DE PEDESTRE E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA GRANDE VILA PIONEIRO.
21 - REQ 219/2014 - Requerimento Autor: Rogério Massing	MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 5 ANOS DO JORNAL VIVER TOLEDO.
22 - REQ 220/2014 - Requerimento Autor: Rogério Massing	MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 9 ANOS DE CIRCULAÇÃO DA REVISTA VERSÕES.
23 - REQ 221/2014 - Requerimento Autor: Rogério Massing	SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE ÔNIBUS BIARTICULADOS NAS PRINCIPAIS LINHAS DE TRANSPORTE PÚBLICO DA CIDADE.
24 - REQ 222/2014 - Requerimento Autor: Reinaldo José Rocha	MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA REGINA MASSUCATO FERANDIN.
25 - REQ 223/2014 - Requerimento Autores: Luiz Carlos Johann Ademar Lineu Dorfschmidt	MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS LAURO BRIXNER.
26 - REQ 224/2014 - Requerimento Autor: Reinaldo José Rocha	SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 78, DE 2014, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO ROCHA.
27 - REQ 225/2014 - Requerimento Autor: Edinaldo Aparecido dos Santos	MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ JACINTO LELE.

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - PLC 1/2014 - Projeto de Lei Complementar Autor: Poder Executivo Municipal	ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.	Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
2 - PL 99/2014 - Projeto de Lei Autor: João Batista Coelho de Souza Furlan	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ORQUESTRA DE CÂMARA DE TOLEDO - AAOCT.	Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
3 - PL 106/2014 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo Municipal	PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.	Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
4 - PL 107/2014 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo Municipal	PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO AO ESTADO DO PARANÁ.	Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
5 - PL 108/2014 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo Municipal	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.	Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
6 - PL 109/2014 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo Municipal	ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA TOMADORES DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.	Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
7 - PL 114/2014 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo Municipal	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI “R” Nº 43/2014, QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO À AMPLIAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E AO DESLOCAMENTO DE POSTES, NESTA CIDADE DE TOLEDO.	Aguardando a inclusão na Ordem do Dia