Pauta da Sessão

24ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
14 de Julho de 2014 (Segunda-feira)

Identificação Básica

Tipo da Sessão: Ordinária

Abertura: 14/07/2014 - 18:00

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - IND 372/2014 - Indicação Autor: Vagner Aparecido Alves de Labio	PROJETO E IMPLANTAÇÃO DE ADEQUAÇÃO DA RUA GUAÍRA.
2 - IND 373/2014 - Indicação Autor: Renato Ernesto Reimann	IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA VILA RURAL ALTO ESPIGÃO, NO DISTRITO DE NOVO SOBRADINHO.
3 - IND 374/2014 - Indicação Autor: Renato Ernesto Reimann	CONSTRUÇÃO DE CENTRO MULTIÚSO NA SEDE DO DISTRITO DE SÃO MIGUEL.
4 - IND 375/2014 - Indicação Autor: Lucio de Marchi	ALARGAMENTO DAS RUAS ARLEI LEONARDI EM TODA SUA EXTENSÃO E ANGELA FORNARI ENTRE ARLEI LEONARDI E RUA CUBA.
5 - IND 376/2014 - Indicação Autor: Lucio de Marchi	ALARGAMENTO DO TRECHO DA RUA FERNANDES VIEIRA, ENTRE RUA MANOEL RIBAS E RUA SÃO FRANCISCO FALSO, BEM COMO À RUA SÃO FRANCISCO FALSO EM TODA SUA EXTENSÃO, AMBAS NA VILA PAULISTA.
6 - IND 377/2014 - Indicação Autor: Giancarlo de Conto	RECAPEAMENTO DE ASFALTO NA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ NO CRUZAMENTO COM A RUA XV DE NOVEMBRO NO CENTRO DE TOLEDO.
7 - IND 378/2014 - Indicação Autor: Rogério Massing	REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA RUA PIRATINI, COMPREENDENDO PODA DE ÁRVORES E ILUMINAÇÃO DA VIA.
8 - IND 379/2014 - Indicação Autor: Rogério Massing	INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE COM ELEVAÇÃO EM PAVER, NA RUA RAIMUNDO LEONARDI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PARAGUAI E AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NESTE MUNICÍPIO.
9 - IND 380/2014 - Indicação Autor: Sidney Marcos Zanetti	IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BONIFÁCIO DEWES, LOCALIZADA NO BAIRRO PARIZOTTO.
10 - IND 381/2014 - Indicação Autor: Reinaldo José Rocha	FORNECIMENTO DE ALMOÇO DA COZINHA SOCIAL AOS TRABALHADORES DA USINA DE RECICLAGEM DO ATERRO SANITÁRIO.
11 - IND 382/2014 - Indicação Autor: Expedito Ferreira da Cruz	IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, COM ELEVAÇÃO EM PAVER, NA RUA WILLY TESCH, NO CONJUNTO RESIDENCIAL BELO HORIZONTE.
12 - REQ 231/2014 - Requerimento Autor: Walmor Francisco Lodi	MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS COOPERATIVAS DE TOLEDO PELO CRESCIMENTO DO SETOR E PELO DIA DO COOPERATIVISMO.
13 - REQ 232/2014 - Requerimento Autor: Edinaldo Aparecido dos Santos	MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 17 ANOS DA COOPERATIVA PRIMATO EM TOLEDO.
14 - REQ 233/2014 - Requerimento Autores: Rogério Massing Lucio de Marchi	MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 16 ANOS DA SOCIEDADE RURAL DE TOLEDO.
15 - REQ 234/2014 - Requerimento Autor: Ademar Lineu Dorfschmidt	SOLICITAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE UM PET SCAN, NO VALOR DE QUATRO MILHÕES DE REAIS, DESTINADO À UOPECCAN.
16 - REQ 235/2014 - Requerimento Autor: Renato Ernesto Reimann	MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARCÍLIO JOSÉ GIACOMINI.
17 - REQ 236/2014 - Requerimento Autor: Renato Ernesto Reimann	MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALTER ALBRECHT.
18 - REQ 237/2014 - Requerimento Autores: Rogério Massing Giancarlo de Conto	MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WALTER JOSÉ FERREIRA.

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - PL 99/2014 - Projeto de Lei Autor: João Batista Coelho de Souza Furlan	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ORQUESTRA DE CÂMARA DE TOLEDO - AAOCT.	Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
2 - PL 106/2014 - Projeto de Lei Turno: Primeiro Autor: Poder Executivo Municipal	PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.	Matéria inclusa na Ordem do Dia
3 - PL 107/2014 - Projeto de Lei Turno: Primeiro Autor: Poder Executivo Municipal	PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO AO ESTADO DO PARANÁ.	Matéria inclusa na Ordem do Dia
4 - PL 108/2014 - Projeto de Lei Turno: Primeiro Autor: Poder Executivo Municipal	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.	Matéria inclusa na Ordem do Dia
5 - PL 109/2014 - Projeto de Lei Turno: Primeiro Autor: Poder Executivo Municipal	ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA TOMADORES DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.	Matéria inclusa na Ordem do Dia
6 - PL 114/2014 - Projeto de Lei Turno: Primeiro Autor: Poder Executivo Municipal	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI “R” Nº 43/2014, QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO À AMPLIAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E AO DESLOCAMENTO DE POSTES, NESTA CIDADE DE TOLEDO.	Matéria inclusa na Ordem do Dia
7 - PL 110/2014 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo Municipal	ACRESCENTA DISPOSIÇÕES NA LEI N.º 1.931, DE 26 DE MAIO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.	Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
8 - PL 115/2014 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo Municipal	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A REPASSAR, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES ASSISTENCIAIS.	Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
9 - PL 118/2014 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo Municipal	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A ADERIR A PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (FNDE/MEC), VISANDO À AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR.	Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
10 - PL 119/2014 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo Municipal	PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.	Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
11 - PL 123/2014 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo Municipal	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI “R” Nº 79/2014.	Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
12 - PL 124/2014 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo Municipal	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR SERVIÇOS E A FORNECER BENS À UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) CAMPUS TOLEDO.	Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
13 - PL 126/2014 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo Municipal	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.	Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
14 - PL 103/2014 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo Municipal	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A EFETUAR A DOAÇÃO DE PÓ DE PEDRA À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS (ABEL), MANTENEDORA DO COLÉGIO LA SALLE, DESTA CIDADE.	Aguardando a inclusão na Ordem do Dia