Pauta da Sessão

39ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
11 de Novembro de 2013 (Segunda-feira)

Identificação Básica

Tipo da Sessão: Ordinária

Abertura: 11/11/2013 - 18:00

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - COREC 260/2013 - Correspondência Recebida.	OFÍCIO Nº 0956/2013, DA PREFEITURA DE TOLEDO, COMUNICANDO EQUÍVOCO EM PROCESSO LEGISLATIVO NO ANO DE 2006, NA LEI Nº 1941, DE 2006, QUE DEFINE OS PERÍMETROS DAS ZONAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
2 - PL 225/2013 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo municipal	ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A EFETUAR A DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
3 - PL 226/2013 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo municipal	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO PERANTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A OFERECER GARANTIAS PARA OPERAÇÃO.
4 - PL 227/2013 - Projeto de Lei Autor: Mesa Executiva	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A JOSÉ CARLOS SCHIAVINATO.
5 - PL 228/2013 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo municipal	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A NELTON MIGUEL FRIEDRICH.
6 - PL 229/2013 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo municipal	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
7 - PRE 39/2013 - Projeto de Resolução Autor: Mesa Executiva	AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
8 - PRE 40/2013 - Projeto de Resolução Autor: Mesa Executiva	OUTORGA A MEDALHA WILLY BARTH A MICHELLE OKANO ANZANELLO.
9 - IND 593/2013 - Indicação Autor: Lucio de Marchi	CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NO JARDIM DA MATA.
10 - IND 594/2013 - Indicação Autor: Luiz Johann	REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RODOVIA OT-311 NA COMUNIDADE DE BOA VISTA.
11 - IND 595/2013 - Indicação Autor: Luiz Johann	IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PRIMO CRUZADO, NO DISTRITO DE NOVO SOBRADINHO.
12 - IND 596/2013 - Indicação Autor: Sueli Guerra	RESERVA DE VAGAS PARA GESTANTES EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NESTE MUNICÍPIO.
13 - IND 597/2013 - Indicação Autor: Edinaldo Santos	IMPLANTAÇÃO DE CRECHE DOMICILIAR SOB A RESPONSABILIDADE DA “MÃE-CRECHEIRA”, PARA ATENDIMENTO ALTERNATIVO ÀS CRIANÇAS ENTRE 6 MESES A 3 ANOS INCOMPLETOS.
14 - IND 598/2013 - Indicação Autor: Rogério Massing	REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO LUIZ, NESTE MUNICÍPIO.
15 - IND 599/2013 - Indicação Autor: Rogério Massing	REALIZAÇÃO DE READEQUAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS OT-523 E OT-439, AMBAS LOCALIZADAS NA COMUNIDADE DE BOM PRINCÍPIO.
16 - IND 600/2013 - Indicação Autor: Renato Reimann	INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS, COM COBERTURA, NA AVENIDA MINISTRO CIRNE LIMA, NAS PROXIMIDADES DO TREVO RODOVIA BR-163, SENTIDO CENTRO.
17 - IND 601/2013 - Indicação Autor: Renato Reimann	IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA VILA RURAL ALTO ESPIGÃO, NO DISTRITO DE NOVO SOBRADINHO.
18 - IND 602/2013 - Indicação Autor: Expedito Ferreira	IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA LEDOINO JOSÉ BIAVATTI ESQUINA COM RUA BARÃO DO RIO BRANCO.
19 - IND 603/2013 - Indicação Autor: Expedito Ferreira	IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA PEDRO ROSSETTO, NO JARDIM CONCÓRDIA.
20 - IND 604/2013 - Indicação Autor: Valtencir Britto	INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA EXTENSÃO DA RUA 1º DE MAIO, NA VILA PIONEIRA.
21 - IND 605/2013 - Indicação Autor: Valtencir Britto	REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA RUA DA FACULDADE.
22 - IND 606/2013 - Indicação Autor: Ademar Dorfschmidt	REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA O KM 41 ATÉ A PONTE SITUADA NA LINHA UNIÃO.
23 - IND 607/2013 - Indicação Autor: Reinaldo Rocha	SUBSTITUIÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE COM ELEVAÇÃO EM PAVER POR LOMBADA NA RUA MARIPÁ NA ESQUINA COM A RUA GUAÍRA.
24 - IND 608/2013 - Indicação Autor: Adriano Remonti	AQUISIÇÃO DE UM PALCO ITINERANTE PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS.
25 - IND 609/2013 - Indicação Autor: Edinaldo Santos	INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA SÃO JOÃO, ENTRE AS RUAS NOSSA SENHORA DO ROCIO E XV DE NOVEMBRO.
26 - REQ 296/2013 - Requerimento Autor: Lucio de Marchi	VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA VENINA GABRIEL DE SOUZA.
27 - REQ 297/2013 - Requerimento Autor: Odair Maccari	VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JUVENIRA DE MELO SANTOS.
28 - REQ 290/2013 - Requerimento Autor: Lucio de Marchi	SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS HORAS EXTRAS REALIZADAS PELOS GUARDAS MUNICIPAIS.
29 - REQ 295/2013 - Requerimento Autor: Rogério Massing	SOLICITAÇÃO DE REPASSE DE NOVAS VIATURAS E AUMENTO DE EFETIVO PARA O 19º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR, NESTE MUNICÍPIO.
30 - REQ 291/2013 - Requerimento Autor: Lucio de Marchi	MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROGRAMA VER MAIS OESTE, DA REDE INDEPENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO, EM RECONHECIMENTO AOS TRABALHOS SOCIAIS DESENVOLVIDOS.
31 - REQ 292/2013 - Requerimento Autor: Ademar Dorfschmidt	MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO RICTV PELA ORGANIZAÇÃO DO PRÊMIO ÍMPAR 2013.
32 - REQ 293/2013 - Requerimento Autor: Ademar Dorfschmidt	MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DO DIA DOS LUTERANOS, COMEMORADO NO DIA 31 DE OUTUBRO.
33 - REQ 294/2013 - Requerimento Autor: Totalidade dos Parlamentares	MOÇÃO DE APLAUSOS À RÁDIO VALE VERDE FM PELA PASSAGEM DO SEU 24º ANIVERSÁRIO.
34 - PL 202/2013 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo municipal	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL.
35 - PL 219/2013 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo municipal	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL.
36 - PL 220/2013 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo municipal	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL.
37 - PL 221/2013 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo municipal	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS “ESTÂNCIA DA LIBERDADE” E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
38 - PL 222/2013 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo municipal	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ (CISCOPAR) E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
39 - PRE 35/2013 - Projeto de Resolução Autor: Vagner de Labio	ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO.
40 - PL 198/2013 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo municipal	INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE TOLEDO.
41 - PL 206/2013 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo municipal	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL E PROCEDE À DESAFETAÇÃO DE BENS IMÓVEIS INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
42 - PL 224/2013 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo municipal	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR INVESTIMENTO EM CAMINHÃO PERTENCENTE À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DOS CONDOMÍNIOS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DE TOLEDO (ACIAT).

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - PL 202/2013 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo municipal	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL.
2 - PL 219/2013 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo municipal	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL.
3 - PL 220/2013 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo municipal	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL.
4 - PL 221/2013 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo municipal	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS “ESTÂNCIA DA LIBERDADE” E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
5 - PL 222/2013 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo municipal	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ (CISCOPAR) E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
6 - PRE 35/2013 - Projeto de Resolução Autor: Vagner de Labio	ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO.
7 - PL 198/2013 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo municipal	INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE TOLEDO.
8 - PL 206/2013 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo municipal	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL E PROCEDE À DESAFETAÇÃO DE BENS IMÓVEIS INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
9 - PL 224/2013 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo municipal	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR INVESTIMENTO EM CAMINHÃO PERTENCENTE À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DOS CONDOMÍNIOS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DE TOLEDO (ACIAT).