Pauta da Sessão

11ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
14 de Abril de 2014 (Segunda-feira)

Identificação Básica

Tipo da Sessão: Ordinária

Abertura: 14/04/2014 - 18:00

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - IND 168/2014 - Indicação Autor: Ademar Dorfschmidt	SUGESTÃO DO NOME DE ROSÂNGELA ANDRIOLI DOS SANTOS PARA NOMINAR LOGRADOURO OU PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
2 - IND 169/2014 - Indicação Autor: Ademar Dorfschmidt	IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE RECUPERAÇÃO ESPECÍFICA PARA TRATAMENTO DE MULHERES COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA.
3 - IND 170/2014 - Indicação Autor: Ademar Dorfschmidt	CONSTRUÇÃO DE CERCA E CALÇAMENTO EM TORNO DA ÁREA VERDE EXISTENTE NO LOTEAMENTO DAS TORRES.
4 - IND 171/2014 - Indicação Autor: Sueli Guerra	IMPLANTAÇÃO DE CAPA ASFÁLTICA OU CASCALHAMENTO DA RUA ORLANDO DOS SANTOS, A PARTIR DA RUA IVAÍ, NO JARDIM PORTO ALEGRE.
5 - IND 172/2014 - Indicação Autor: Sueli Guerra	REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA SANTOS DUMONT.
6 - IND 173/2014 - Indicação Autor: Vagner de Labio	IMPLANTAÇÃO DE FAIXA SINALIZANDO PISTA DE CAMINHADA NA AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO TRECHO ENTRE A RUA PRINCESA ISABEL E A ASSERMUTO.
7 - IND 174/2014 - Indicação Autor: Renato Reimann	MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM FRENTE À PRAÇA CENTRAL DA COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA NO BRASIL, EM VILA NOVA.
8 - IND 175/2014 - Indicação Autor: Renato Reimann	IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RURAL NA LINHA GIACOMINI, NO DISTRITO DE NOVO SARANDI.
9 - IND 176/2014 - Indicação Autor: Lucio de Marchi	IMPLANTAÇÃO DE CENTRO ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE – CEEP, NA REGIÃO DA GRANDE VILA PIONEIRO.
10 - IND 177/2014 - Indicação Autor: Luiz Johann	INSTALAÇÃO DE CLIMATIZADORES NO CENTRO DE EVENTOS DE NOVO SOBRADINHO.
11 - IND 178/2014 - Indicação Autor: Edinaldo Santos	ISENÇÃO DAS TAXAS COBRADAS PELAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES, QUANTO AO USO DE SUA SEDE EM EVENTOS RELIGIOSOS.
12 - IND 179/2014 - Indicação Autor: Edinaldo Santos	REMOÇÃO OU TROCA DO LOCAL DA PEDRA SITUADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SENADOR ATTILIO FONTANA, EM FRENTE AO SINDICATO DOS METALÚRGICOS.
13 - IND 180/2014 - Indicação Autor: Neudi Mosconi	TRANSFORMAR O MINI-HOSPITAL DA GRANDE PIONEIRO EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, COM CENTRO CIRÚRGICO PARA A REALIZAÇÃO DAS CIRURGIAS ELETIVAS.
14 - IND 181/2014 - Indicação Autor: Reinaldo Rocha	AQUISIÇÃO DE VEÍCULO APROPRIADO PARA O TRANSPORTE DE CAIXÕES FÚNEBRES NO INTERIOR DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS.
15 - IND 182/2014 - Indicação Autor: Reinaldo Rocha	INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS FEIRAS DO PEQUENO AGRICULTOR.
16 - IND 183/2014 - Indicação Autor: Expedito Ferreira	IMPLANTAÇÃO DE RADAR ELETRÔNICO NA RUA PIRATINI, PRÓXIMO À IGREJA MISSÃO MORIÁ.
17 - REQ 104/2014 - Requerimento Autor: Lucio de Marchi	MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR IRNO PRETTO, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO EM SUA PROPRIEDADE.
18 - REQ 105/2014 - Requerimento Autor: Edinaldo Santos	MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA NACIONAL DO JORNALISTA.
19 - REQ 106/2014 - Requerimento Autor: Lucio de Marchi	IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA PR-585 (AVENIDA EGYDIO GERONYMO MUNARETTO), PRÓXIMO À ROTATÓRIA DA RUA PRIMEIRO DE MAIO.
20 - REQ 107/2014 - Requerimento Autor: Neudi Mosconi	SOLICITAÇÃO DE CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE RESULTARAM NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ.
21 - REQ 108/2014 - Requerimento Autor: Renato Reimann	MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARMINDO HAUPT.
22 - REQ 109/2014 - Requerimento Autor: Sueli Guerra	MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ELIEZER VALISKI.
23 - REQ 110/2014 - Requerimento Autor: Ademar Dorfschmidt	MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ALEXANDRO RODRIGUES DOS SANTOS.
24 - REQ 111/2014 - Requerimento Autor: Sueli Guerra	MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALCENO DE SOUZA.

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - PL 36/2014 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo Municipal	DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.618/1991.	Adiada discussão e votação
2 - PL 62/2014 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo Municipal	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSUMIR E A CUMPRIR OBRIGAÇÕES VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA “MAIS MÉDICOS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.	Aguardando emissão de parecer da comissão
3 - PL 63/2014 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo Municipal	PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.	Aguardando emissão de parecer da comissão
4 - PL 64/2014 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo Municipal	PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.	Aguardando emissão de parecer da comissão
5 - PL 65/2014 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo Municipal	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI “R” Nº 32/2014.	Aguardando emissão de parecer da comissão
6 - PL 15/2014 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo Municipal	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, A OUTORGA DA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.	Matéria retirada da Ordem do Dia
7 - PL 39/2014 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo Municipal	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS À IMPLEMENTAÇÃO DE EMPRESAS INDUSTRIAIS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
8 - PL 51/2014 - Projeto de Lei Autor: Tita Furlan	ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS - CMPDA.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
9 - PL 52/2014 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo Municipal	AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO AO DESLOCAMENTO DE POSTE E DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, NESTA CIDADE DE TOLEDO.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
10 - PL 244/2013 - Projeto de Lei Autor: Neudi Mosconi	INSTITUI A CAMPANHA ANUAL DE DESARMAMENTO INFANTIL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
11 - PL 246/2013 - Projeto de Lei Autor: Neudi Mosconi	INSTITUI O DIA DO AGRICULTOR FAMILIAR E A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE TOLEDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.