Pauta da Sessão

27ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
18 de Agosto de 2014 (Segunda-feira)

Identificação Básica

Tipo da Sessão: Ordinária

Abertura: 18/08/2014 - 18:00

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - PL 138/2014 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo Municipal	INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, O PROGRAMA “ATLETA NA UNIVERSIDADE”.	Matéria encaminhada
2 - PL 139/2014 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo Municipal	DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE CURTA METRAGEM DE TOLEDO E SOBRE A CONCESSÃO DA RESPECTIVA PREMIAÇÃO.	Matéria encaminhada
3 - IND 399/2014 - Indicação Autor: Ademar Lineu Dorfschmidt	IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NO ESTACIONAMENTO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DE TOLEDO, NO JARDIM PANORAMA.
4 - IND 400/2014 - Indicação Autor: Ademar Lineu Dorfschmidt	REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MARIPÁ E PISTA PARA CAMINHADA, A PARTIR DO CENTRO DA JUVENTUDE DO JARDIM EUROPA ATÉ O TREVO QUE LIGA BR 467 QUE LIGA A CASCAVEL.
5 - IND 401/2014 - Indicação Autor: Edinaldo Aparecido dos Santos	INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA GUARANI.
6 - IND 402/2014 - Indicação Autor: Eudes José Dallagnol	REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ALMIRANTE BARROSO, ENTRE AS RUAS PIRATINI E ARMANDO LUIZ ARROSI.
7 - IND 403/2014 - Indicação Autor: Eudes José Dallagnol	REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA VILA BECKER.
8 - IND 404/2014 - Indicação Autor: Genivaldo Gabriel Paes	INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA TANGARÁ Nº 1001, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
9 - IND 405/2014 - Indicação Autores: Ademir José Paludo Alcidio Roques Pastorio	ALARGAMENTO DA RUA DR. OLAVO SECCO RIGON, ENTRE AS RUAS WILLY BARTH E CARLOS SBARAINI, NO JARDIM PANORAMA.
10 - IND 406/2014 - Indicação Autor: Odair Maccari	EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO TRECHO DA ESTRADA RURAL DE NOVO SARANDI A DOIS IRMÃOS.
11 - IND 407/2014 - Indicação Autor: Odair Maccari	CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PRÓPRIO PARA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) PEQUENO POLEGAR, NO DISTRITO DE NOVO SARANDI.
12 - IND 408/2014 - Indicação Autores: Alcidio Roques Pastorio Ademir José Paludo	IMPLANTAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI'S).
13 - IND 409/2014 - Indicação Autor: Ivo Kirsten	CONVERSÃO DA RUA SÃO JOÃO EM VIA PREFERENCIAL NO TRECHO ENTRE A RUA BORGES DE MEDEIROS ATÉ O CRUZAMENTO DA RUA ANÁPOLIS.
14 - IND 410/2014 - Indicação Autor: Sueli Luckmann Guerra	SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO “TESTE DA LINGUINHA” DOS RECÉM-NASCIDOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15 - IND 411/2014 - Indicação Autor: Sueli Luckmann Guerra	SUGERE O NOME DE GENTIL POZZON PARA NOMINAR UM LOGRADOURO OU PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
16 - IND 412/2014 - Indicação Autor: Vagner Aparecido Alves de Labio	INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS NOS POSTOS DE SAÚDE.
17 - IND 413/2014 - Indicação Autor: Vagner Aparecido Alves de Labio	INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) ÂNGELA NEOLETE WESSEL.
18 - IND 414/2014 - Indicação Autor: Valtencir Lameu de Britto	INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE VELOCIDADE NA RUA TARUMÃ, VILA PAULISTA.
19 - IND 415/2014 - Indicação Autor: Valtencir Lameu de Britto	CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NA VILA PAULISTA.
20 - REQ 263/2014 - Requerimento Autor: Adriano Luís Remonti	MOÇÃO DE APLAUSOS À FEIRA MUNICIPAL DE TOLEDO PELO SEU ANIVERSÁRIO DE 13 ANOS.
21 - REQ 264/2014 - Requerimento Autor: Ademir José Paludo	MOÇÃO DE APLAUSOS AOS AGENTES DE CADEIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS.
22 - REQ 265/2014 - Requerimento Autor: Reinaldo José Rocha	MOÇÃO DE APLAUSOS AO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA POR NÃO EXPEDIR ALVARÁS PARA EVENTOS QUE FAZEM APOLOGIA AO SEXO EM TOLEDO.
23 - REQ 266/2014 - Requerimento Autor: Ademar Lineu Dorfschmidt	INTERSEÇÃO DO MINISTÉRIO DOS ESPORTES, PARA ISENÇÃO DE IMPOSTOS NA IMPORTAÇÃO DE MOTOS DE COMPETIÇÃO OFF-ROAD.
24 - REQ 267/2014 - Requerimento Autor: Vagner Aparecido Alves de Labio	MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DOM ARMANDO CÍRIO.

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - PL 79/2014 - Projeto de Lei Turno: Primeiro Autor: Poder Executivo Municipal	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.	Matéria inclusa na Ordem do Dia
2 - PL 80/2014 - Projeto de Lei Turno: Primeiro Autor: Poder Executivo Municipal	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.	Matéria inclusa na Ordem do Dia
3 - PL 112/2014 - Projeto de Lei Turno: Primeiro Autor: Poder Executivo Municipal	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO (EMDUR).	Matéria aprovada
4 - PL 121/2014 - Projeto de Lei Turno: Primeiro Autor: Poder Executivo Municipal	ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO.	Matéria aprovada
5 - PL 132/2014 - Projeto de Lei Turno: Primeiro Autor: Poder Executivo Municipal	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A ADERIR A PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (FNDE/MEC), VISANDO À AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR.	Matéria inclusa na Ordem do Dia
6 - PL 133/2014 - Projeto de Lei Turno: Primeiro Autor: Poder Executivo Municipal	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.	Matéria inclusa na Ordem do Dia
7 - PL 135/2014 - Projeto de Lei Turno: Primeiro Autor: Poder Executivo Municipal	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR APOIO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TOLEDO (ACIT), MEDIANTE O CUSTEIO PARCIAL DE DESPESAS DE TRANSPORTE.	Matéria inclusa na Ordem do Dia
8 - PL 103/2014 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo Municipal	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A EFETUAR A DOAÇÃO DE PÓ DE PEDRA À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS (ABEL), MANTENEDORA DO COLÉGIO LA SALLE, DESTA CIDADE.	Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
9 - PL 105/2014 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo Municipal	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS À IMPLEMENTAÇÃO DE EMPRESAS INDUSTRIAIS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.	Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
10 - PL 127/2014 - Projeto de Lei Autor: Poder Executivo Municipal	ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO PARA VEÍCULOS NA CIDADE DE TOLEDO.	Aguardando a inclusão na Ordem do Dia