Pauta da Sessão

DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA

Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo

18 horas do dia 7 de abril de 2014

APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS

PROJETOS DE LEI

nº 56, de 2014, do Poder Executivo, que autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2014;

nº 57 de 2014, do Poder Executivo, que autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2014;

nº 58, de 2014, do Poder Executivo, que procede a alterações na legislação que dispõe sobre o regime de adiantamento a servidores municipais, para realizar despesas que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação;

nº 59, de 2014, do Poder Executivo, que dispõe sobre a realização de festivais de música pelo Município de Toledo e sobre a concessão da respectiva premiação;

nº 60, de 2014, do Poder Executivo, que autoriza o Executivo municipal a efetuar transferência de valores à Associação Comercial e Empresarial de Toledo (ACIT);

nº 61, de 2014, do Poder Executivo, que autoriza o Município de Toledo a conceder incentivos ao Clube de Caça e Pesca de Toledo, visando à realização da Festa Nacional do Porco no Rolete;

nº 62, de 2014, do Poder Executivo, que autoriza o Executivo municipal a assumir e a cumprir obrigações visando ao desenvolvimento do Programa Mais Médicos, no âmbito do Município de Toledo;

nº 63, de 2014, do Poder Executivo, que procede a alterações no Plano Plurianual do Município de Toledo, para o período de 2014 a 2017;

nº 64, de 2014, do Poder Executivo, que procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2014, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Toledo, para o exercício de 2014;

nº 65, de 2014, do Poder Executivo, que autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2014, e altera dispositivos da Lei “R” nº 32/2014.

INDICAÇÕES

nº 150, da Vereadora Sueli Guerra: acordo entre o Sindicato dos Servidores Públicos Municipal e a Administração Municipal para que não sejam descontados os dias parados

durante o período de greve;

nº 151, da Vereadora Sueli Guerra: disponibilização de mapas mundi, do Brasil, do Paraná e de Toledo em todas as salas de aulas da rede municipal de ensino;

nº 152, do Vereador Vagner de Labio: instalação de lixeira no ponto de ônibus em frente à Igreja Católica do Jardim Pancera;

nº 153, do Vereador Lucio de Marchi: reposição das bandeiras, na Praça das Bandeiras Valdemar Fiori, na Grande Vila Pioneiro;

nº 154, do Vereador Lucio de Marchi: implantação de placas indicativas de ruas no Jardim da Mata;

nº 155, do Vereador Luiz Johann: aquisição de materiais para o Posto de Saúde de Novo Sobradinho;

nº 156, do Vereador Walmor Lodi: instalação de parque infantil no Jardim Kromann II;

nº 157, do Vereador Walmor Lodi: arborização no Loteamento Pinheirinho, Jardim Santa Clara;

nº 158, do Vereador Genivaldo Paes: recapeamento asfáltico das ruas Argentina, General Estilac Leal, Amazônia, Auria, São Francisco, Madri, Londrina e Avenida Rio Grande do Sul, do Jardim Porto Alegre;

nº 159, do Vereador Marcos Zanetti: construção de um campo sintético de futebol no canteiro central da Avenida Maripá, entre as Ruas Coraldino Severo Vaz e Monteiro Lobato, no Jardim Europa;

nº 160, do Vereador Marcos Zanetti: construção de uma arquibancada ecológica no Moto Clube de Toledo;

nº 161, do Vereador Neudi Mosconi: ampliação do sistema de acesso gratuito a internet a toda a população urbana de Toledo;

nº 162, do Vereador Neudi Mosconi: recapeamento asfáltico nas ruas Matelândia, Corbélia, Guanabara, Formosa e Maringá, no Jardim Santa Maria;

nº 163, do Vereador Expedito Ferreira: implantação de camada asfáltica ou operação tapa-buracos na Rua General Rondon, esquina com a Avenida Maripá;

nº 164, do Vereador Ademar Dorfschmidt: criação do Programa de Atendimento e Acompanhamento Domiciliar à Pacientes Terminais de Câncer no âmbito do Município;

nº 165, do Vereador Ademar Dorfschmidt: implantação de redutor de velocidade, com elevação em paver ou lombada, na Rua Cerro Corá, ao lado do Clube Olímpico;

nº 166, do Vereador Reinaldo Rocha: instalação de sistema de monitoramento eletrônico nas escolas municipais de Toledo;

nº 167, do Vereador Reinaldo Rocha: parceria entre o Executivo e o Departamento de Estradas e Rodagens visando a construção de uma via paralela à PR-163, com acesso a estrada da Linha Floriano.

REQUERIMENTOS SUJEITO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

nº 94, de todos os Vereadores: moção de aplausos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Toledo - APAE;

nº 95, do Vereador Lucio de Marchi: moção de aplausos para a empresa Constrular Com-Art, pelos 24 anos de existência;

nº 96, de todos os Vereadores: moção de aplausos à INAB - Cerveja Colônia, pelos 18 anos de existência;

nº 97, do Vereador Neudi Mosconi: moção de repúdio às operadoras de telefonia móvel.;

REQUERIMENTOS SUJEITOS À DESPACHO DO PRESIDENTE

nº 98, dos Vereadores Neudi Mosconi, Tita Furlan, Ademar Dorfschmidt, Adriano Remonti, Edinaldo Santos, Eudes Dallagnol, Expedito Ferreira, Genivaldo Paes, Lucio de Marchi, Renato Reimann, Luiz Johann, Marcos Zanetti, Reinaldo Rocha, Walmor Lodi, Sueli Guerra e Vagner de Labio: solicita a retirada do Projeto de Lei número 85, de 2013, e do Projeto de Resolução 14, de 2013;

nº 99, do Vereador Marcos Zanetti: manifestação de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Floriza Cordeiro de Matos;

nº 100, de todos os Vereadores: manifestação de pesar pelo falecimento de Rosangela Andrioli dos Santos;

nº 101, do Vereador Lucio de Marchi: manifestação de pesar pelo falecimento do Senhor Emidio Alves da Cunha;

nº 102, do Vereador Renato Reimann: manifestação de pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Gomes Duarte;

nº 103, do Vereador Renato Reimann: manifestação de pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Massarollo.

MATÉRIAS EM SEGUNDO TURNO

PROJETOS DE LEI

nº 26, de 2014, do Poder Executivo, que institui o Programa de Desenvolvimento Econômico de Toledo – PRODET/EMPRESA;

nº 41, de 2014, do Poder Executivo, que autoriza o Município de Toledo a conceder incentivos e a desenvolver ações para a implementação do Programa Municipal “Esporte Cidadão”;

nº 43, de 2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, que altera o valor do subsídio do

prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais, a partir de 1° de março de 2014;

nº 44, de 2014, do Poder Executivo, que concede desconto para o pagamento à vista ou para parcelamento do respectivo crédito tributário proveniente de Contribuição de Melhoria, na modalidade de recapeamento asfáltico;

nº 45, de 2014, do Poder Executivo, que dispõe sobre a revisão, reparcelamento e remissão de créditos tributários provenientes da contribuição de melhoria.

nº 47, de 2014, do Vereador Luís Fritzen, que declara de utilidade pública o Esporte Clube Concórdia;

nº 48, de 2014, do Poder Executivo, que dispõe sobre a implementação do Programa de Apoio a Grupos de Idosos legalmente constituídos no Município de Toledo.

MATÉRIAS EM PRIMEIRO TURNO

PROJETOS DE LEI

nº 36, de 2014, do Poder Executivo, que dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.618/1991;

nº 42, de 2014, do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração de destinação de imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo;

nº 46, de 2014, do Poder Executivo, que procede à desafetação e autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Toledo ao Estado do Paraná;

nº 49, de 2014, do Poder Executivo, que autoriza o Chefe do Executivo municipal a firmar contratos com a Copel Distribuição S.A., visando à ampliação de rede de energia elétrica e ao deslocamento de postes, nesta cidade de Toledo;

nº 55, de 2014, do Poder Executivo, que autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2014.

Os projetos, as indicações e os requerimentos encontram-se à disposição no SAPL e na rede interna da Câmara: U: / público / Câmara.

MATÉRIAS EM TURNO ÚNICO

Parecer da Comissão de Legislação e Redação pela ilegalidade do Projeto de Lei nº 240, de 2013, de autoria dos Vereadores Neudi Mosconi, Edinaldo Santos, Lucio de Marchi, Luiz Johann e Tita Furlan, com solicitação de arquivamento;

Parecer da Comissão de Legislação e Redação pela ilegalidade do Projeto de Lei nº 242, de 2013, de autoria dos Vereadores Neudi Mosconi, Edinaldo Santos, Expedito Ferreira, Eudes Dallagnol, Lucio de Marchi, Luiz Johann e Tita Furlan, com solicitação de arquivamento;