Sueli e Ademar representam Comissão que discute Reforma Política no Brasil

Durante o período que vai do dia 22 a 24 de abril, a Vereadora Sueli Guerra (PMDB) esteve em Brasília onde participou do Encontro Nacional de Legislativos do Brasil, promovido pela União Nacional dos Vereadores (UVB). Junto dela, os vereadores Marcos Zanetti (PT), Ademar Dorfchmidt (PMDB) e Airton Paula (PTB). Ao todo, o encontro reuniu cerca de 700 representantes de Câmaras Municipais de todo o país. O evento aconteceu em Brasília. O tema em debate que regeu todas as discussões foi a Reforma Política e para isso, a Conferência criou uma Comissão que representará a UVB. Na ocasião o Vereador de Toledo Ademar Dorfschmidt foi eleito presidente e Sueli Guerra, relatora. Além disso, ainda compõe a comissão o Vereador Valdomiro Joaquim da Silva de Goiás, como secretário e outros 27 vereadores/as de todo o país.

Para segmentar os pontos em discussão sobre a reforma política entraram em debate assuntos como o sistema político, financiamento eleitoral, unificação das eleições, fim das coligações, mandato tampão com eleição para prefeitos/as e vereadores/as. Esses são alguns dos temas cotidianos de debate no Congresso Nacional e devem agora fazer parte das discussões da comissão.

Ainda durante o encontro, a Comissão se reuniu para uma primeira reunião. Na oportunidade foi elaborada uma Carta com reivindicações da UVB que deverá ser encaminhada ao Senado e Câmara dos Deputados Federais. De acordo com Sueli Guerra, “a intenção da carta é mostrar ao Parlamento Federal que os legisladores/as do Brasil estão atentos às suas ações”, comentou.

Reivindicações

Entre as reivindicações apontadas pela carta, estão as eleições municipais em 2016, com mandato de 6 anos e eleições estaduais e federal em 2018 com mandato de 4 anos. Também foi solicitada a unificação das eleições em 2022 e o voto obrigatório. Sobre o financiamento de campanha público e de pessoa física, a UVB quer a regulamentação do fundo partidário para chegar aos diretórios municipais.

Em relação às questões de gênero, a União de Vereadores/as espera continuar com o minimo de 30% de vagas de candidaturas, porém quer garantir que haja a participação de mulheres nas Mesas Diretivas e 5% do fundo partidário, em todas as instâncias para a promoção da participação feminina no processo político e nas eleições. A vereadora Sueli Guerra explicou que esta foi uma das propostas elaboradas pelas Mulheres que participavam do encontro, mas que devido a quantidade excessiva de pauta e trabalhos realizados durante o encontro, não puderam realizar o fórum das mulheres vereadoras.

Além disso, a carta enviada ao Parlamento Federal indica ainda que haja o fim das coligações partidárias, além de uma janela de seis meses antes das eleições para que os/as candidatos/as possam migrar para outro partido e seis meses antes da eleição das filiações. A UVB também se posicionou contrária à lista fechada.

Em relação a forma de eleger os/as parlamentares nas eleições municipais (2016), os vereadores/as do Brasil esperam que permaneça a regra atual do sistema eleitoral mantendo o coeficiente eleitoral e proporcional.